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Código Florestal Brasileiro

Sobre o autor

Nasci em Carolina, Maranhão, a oeste do paralelo 44, logo, na Amazônia Legal, em 1975. Estudei em Imperatriz, também no Maranhão entre 1984 e 1992. Durante a minha infância lembro de brincar com blocos de madeira que eu catava numa serraria a dois quarteirões da minha casa. Lembro ainda do cheiro de madeira serrada. Com o passar dos anos vi essas serrarias serem desmontadas e trasferidas para mais adiante a medida em que selva era empurrada. Assisti o caminhar da fronteira.

Fui estudar agronomia em Belém em 1995. Não me lembro de ter me alarmado com o recorde de desmatamento registrado naquele ano. Desmatamento, pelo menos para mim, era comum. O que me alarmou foi a Medida Provisória 1.511 que elevou os percentuais de Reserva Legal na Amazônia para 80% como estratégia de combate a elevação do desmatamento. Pra mim, já naquela época, era obvio que a medida não afetaria o desmatamento (a palavra pirotecnia não estava ainda no meu vocabulário) e causária sérios problemas à economia amazônida. Foi o início da angústia.

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Me formei em 1999, no limiar do século, e logo em seguida fui trabalhar num escritório de projetos. Nós conseguíamos financiamento e orientávamos pecuaristas a reformar e intensificar o uso de pastagens degradadas. Nossos pecuaristas conseguiam criar 1,5 (alguns 2,5) cabeças por hectare de pasto reformado. Em 2001 fomos obrigados a parar o trabalho porque o agente financiador foi obrigado a considerar a Reserva Legal de 80%. Ficou impossível construir projetos viáveis tanto técnica, quanto economicamente considerando essa restrição. A empresa acabou e acabaram também nossos projetos de pecuária intensiva.

Fui fazer mestrado em Brasília, na UnB. Descobri um mestrado em Economia Ambiental. Diferente do wishful thinking comum das dicussões ambientais no Brasil. Era algo mais próximo daquilo que se chama nos EUA de environmental economics (o ramo da economia que se aproximou da ecologia) e mais distante da ecological economics (o ramo da ecologia que tentou se aproximar da economia, não entendeu nada e apelou pro Ignacy Sachs). Defendi algo que foi aprovado como dissertação de mestrado com o título Aspectos Economicos da Conservação de Florestas em Terras Privadas: O Código Florestal e a Reserva Legal na Amzônia. Logo em seguida (fazia parte do plano) fiz outra pós graduação em geoprocessamento, aprendi a lidar com SIG e manipulação de imagens de sensores remotos e produzi outra monografia relacionada à ineficácia do Código Florestal.

Voltei a Belém e fiz um curso de atualização profissional na Universidade Federal Rural da Amazônia e me tornei também geomensor. Me credenciei junto ao INCRA com a intenção de fazer georreferenciamento de imóveis rurais. No primeiro trabalho que apareceu, um dos marcos de divisa da propriedade era uma sapucaia centenária. Eu tinha que derrubá-la pra enfiar meu primeiro marco de geo. Desisti do trabalho e entrei em crise de profissionalismo.

Logo em seguida fui trabalhar no recém criado Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará – IDEFLOR. Faríamos as primeiras concessões de florestas públicas estaduais. A oportunidade de criar do zero um órgão público voltado para a proteção de florestas era sedutora. Tínhamos a chance de fazer algo sem vícios que de fato funcionasse. O sonho durou menos de um ano e tudo o pude aproveitar dele foi um curso, ou melhor, uma overdose de manejo florestal de nativas feito do IFT. Tive a chance de passar uma temporada (no meio da qual houve um lua cheia) desligado do mundo, sem internet, sem TV, sem celular e imerso numa floresta densa como a muito eu não via, aprendendo tudo o que era possível sobre manejo florestal de baixo impacto. O bonitão de camiseta cinza no vídeo abaixo sou eu.

Deixei o IDEFLOR atendendo a um convite da Vale para integrar o programa Vale Florestar. A Vale estava investido milhões em um projeto de recuperação ambiental, substituindo pastos de baixa capacidade de suporte por florestas de eucalipto e sem alterar a estrutura fundiária da região. O bom de tudo é que o projeto só existia porque a Vale deu um jeito de baixar a Reserva Legal no Pará de 80% para 50%. Era uma evidência empírica daquilo que eu sempre tentei mostrar academicamente. A Reserva Legal inviabiliza até projetos "sustentáveis". Até a minha saída do programa a Vale arrendou mais de 60 mil hectares de terras no Pará e plantou mais de 20 mil ha de eucaliptos.

Plantio de eucalipto do Vale Florestar na Fazenda Surpresa, no Pará

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