sexta-feira, 3 de março de 2017

Planaveg no mundo da lua

Não vai a lugar algum.
Os ambientalistas de ½ ambiente estão esperançosos com o Planevag. São um bando de cabeças ocas navegando no mundo da lua e contando com ovos nas cloacas dos patos. O Planaveg é o plano criado por Sarney Filho via decreto de acordo com o qual os ecólatras pretendem estimular o reflorestamento de florestas virgens.

Quando eu era moleque, me contaram a piada do tabaréu que jogou na loteria e chegou em casa contando pro filhos que, se ganhasse, compraria uma fazenda e criaria cavalos. O filho mais novo pulou feliz na sala dizendo que montaria nos potrinhos e levou uma surra do pai porque não se monta em potrinho. O coitado só tinha um bilhete de loteria e já estava surrando os filhos por entreveros no sonho.

Assim são os ambientalistas de ½ ambiente.

Segundo eles, o Brasil se comprometeu em 2015 a implementar um conjunto de iniciativas para combater as mudanças climáticas. Entre as metas do país, que integram o Acordo de Paris, está a recuperação de 12 milhões de hectares de florestas até 2030.

Se for alcançada a maior parte dessa meta será cumprida conforme manda o Código Florestal: por meio da regeneração natural. Mas os ecolátras acham que será por meio do reflorestamento de florestas virgens.

Foi com o objetivo de aparar esse ovo da cloaca do pato que surgiu o Planaveg. A ideia, boa, por sinal, é ampliar e fortalecer as políticas públicas e incentivar a recuperação da vegetação nativa – principalmente em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL).

De acordo com Carlos Alberto Scaramuzza, o Escara, como é carinhosamente chamado pelos colegas, a expectativa é que a implementação do Planaveg gere uma série de benefícios econômicos, sociais e ambientais. Escara é diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do ½ Ambiente (M½A) e foi um dos pais do Planaveg. "O plano reduzirá os custos necessários para a adequação das propriedades rurais conforme o Código Florestal e criará novos empregos rurais, diversificando a renda dos proprietários por meio da criação de novas fontes de receita”, diz Escara.

Além disso, Scaramuzza acredita que o plano pode contribuir para a conservação da biodiversidade no país, com a recuperação de ecossistemas, reduzir os riscos associados a desastres naturais e mitigar os efeitos das mudanças climáticas, por meio da absorção e captura de dióxido de carbono ou pela redução de emissões decorrentes das práticas agropecuárias e de silvicultura.

Alguém já comeu omelete de ovo de pato?

Rubens Benini, da ONG The Nature Conservancy, crê que a demanda inexistente por reflorestamento de floresta virgem estimulará a invenção de um mercado novo que também não existe. “Podemos esperar que, com o aumento da demanda por restauração da vegetação nativa, ocorra um movimento progressivo em todos os elos da cadeia da restauração gerando emprego e renda e ganhos socioeconômicos que certamente virão”, sonha ele.

Alerta

O setor rural deve ficar atento porque os ecotalibãs já pensam em usar o Planaveg para fazer coisas que o Código Florestal não prevê. Os ecólatras pensam, por exemplo, em usar o plano para identificar áreas prioritárias para a recuperação da vegetação nativa nas diferentes regiões biogeográficas, considerando múltiplos critérios, como a conservação da biodiversidade, a mitigação e adaptação às mudanças do clima, a provisão de água, os custos de oportunidade da terra, a minimização de conflitos por terra e a minimização dos custos da recuperação.

Isso é masturbação intelectual. Esse mapeamento só faria sentido se houve uma sistema de pagamento por serviços ambientais que remunerasse mais quem reflorestasse nas áreas mais importantes. Esse tipo de mapeamento como forma de comando e controle é o tal zoneamento ecológico-econômico que os ecobocós nunca tiraram do mundo das ideias.

O zambientalsitas esperam usar o Cadastro Ambiental Rural, já entregue a eles por Sarney Filho, para monitorar o reflorestamento de florestas virgens que não acontecerá. “A meta da Proveg será monitorada pelo número de hectares recuperados", sonha Benini.

Pastoreando nuvens

Escara afirma que o Planaveg não pode ser visto isolado de outras políticas públicas já existentes. “O plano é, na verdade, complemento necessário para viabilizar diferentes políticas setoriais e transsetoriais, como as de combate à fome e à miséria, mudanças do clima, agricultura sustentável, recursos hídricos, energia, dentre outras”, conta.

Escara crê que o principal desafio do Planaveg será conseguir articular políticas, programas e projetos do governo. Mais pragmático, Benini, o ambientalista da TNC, reitera as dificuldades e acrescenta que os grandes desafios serão as fontes de financiamento, os programas de capacitação em técnicas de restauração que não existem, assistência técnica específica e programa de pesquisa e desenvolvimento de espécies da flora nativa que também não existe.

De acordo com Escara, o governo brasileiro está apostando na implementação do Planaveg para alcançar a meta assumida pelo país. “O propósito é que todos os ministérios envolvidos na Conaveg identifiquem, criem e coordenem programas, projetos e ações que possam contribuir para os objetivos da política e se comprometam a implementá-los nos prazos estabelecidos”, explica.

De acordo com o decreto que criou o Planaega, a versão definitiva do plano será estabelecida até 22 de julho de 2017, no prazo de 180 dias estabelecido pelo decreto, e o plano será revisado a cada quatro anos.

Orçamento e recursos

Segundo o diretor do MMA, os recursos destinados para a implementação do Planaveg serão estabelecidos no âmbito da Conaveg entre todos os ministérios que fazem parte da comissão, e as fontes de financiamento não se restringirão aos recursos orçamentários, podendo incluir também recursos de projetos internacionais em negociação.

Lugar algum

Vocês que acompanham esse blogg sabem muito bem onde dará esse Planaveg, não sabem?

Com informações do Instituto Escolhas. Original aqui.

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