segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Maurício Lopes pode ser o novo Ministro do Meio Ambiente

O atual Ministro do Meio Ambiente, José Sarneyzinho Filho, pode cair nas próximas semanas. O Ministro, que é do PV, entrou atravessado no Governo do Presidente Michel Temer por influência do pai, José Sarney, um dos caciques do PMDB. Mas não tem escrúpulos para criar problemas ao próprio Governo e vem atrapalhando os interesses de diversas pastas na Esplanada dos Ministérios.

Um dos primeiros atos de Sarney Filho a frente do MMA foi enterrar o licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. A decisão de Sarney inviabilizou a Plano Decenal de Energia Elétrica, cuja responsabilidade é do Ministério de Minas e Energia (MME). O atual ministro, Fernando Coelho Filho, tem trabalhado duro para contornar o problema criado por Sarney Filho.

Sarney Filho comprou outra briga em duas frentes ao criar problemas com o Projeto de Lei que trata do licenciamento ambiental. O tema é considerado estratégico pelo Governo como parte fundamental para destravar os investimentos privados em infraestrutura. Grande parte dos projetos não pode ser leiloado em a licença ambiental que normalmente demora anos para ser liberada.

O governo tinha planos para modernizar as regras de licenciamento por meio de um projeto de lei em tramitação avançada no Congresso, mas Sarney Filho inviabilizou o acordo político. Além da base aliada, a atuação de Sarneyzinho desagradou o Ministro Moreira Franco, integrante do núcleo duro do governo Temer. Franco comanda a Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias e Investimentos, que não tem como funcionar sem regras de licenciamento.

O radicalismo ambiental de Sarney Filho nas negociações da lei de licenciamento também desagradou o setor rural. Sarneyzinho quer incluir na lei a agropecuária. A medida pode travar o setor uma vez que os órgãos públicos estaduais não tem condições de emitir licenças ambientais todo ano para cada um dos mais de 5 milhões de agricultores do Brasil. Todos os secretário de meio ambiente dos estados se opuseram à Sarney Filho.

Mas a gota d'água parece ter sido a divulgação ampla, geral e irrestrita dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Determinada por Sarney Filho no final do ano passado a pedido de um grupo de ONGs ambientalistas radicais, a divulgação do CAR foi ilegal e revoltou os produtores rurais que fizeram o cadastro.

A medida conflagrou o setor rural contra Sarney Filho. Várias entidades que representam produtores enviaram cartas ao Presidente Michel Temer pedindo a exoneração do Ministro. A CNA protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República alegando, com razão, que o Ministro cometeu crime de responsabilidade ao divulgar os dados. A Frente Parlamentar da Agropecuária, que é fundamental na base de apoio do Governo no Congresso, também pediu uníssona a exoneração de Sarney Filho.

Colateralmente, a divulgação dos dados do CAR irritou outro integrante do núcleo duro de Temer. Semanas depois da exposição pública do CAR, a Justiça Federal de Mato Grosso bloqueou parte dos bens do Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Uma fazenda da qual Padilha é sócio está sobreposta a uma unidade de conservação estadual e a situação foi evidenciada com base nos dados do CAR.

Além de ter vários ministros e todo o setor rural revoltados e conflagrados contra Sarney Filho, o Ministro não tem nem o apoio do seu partido. Os deputados do PV declararam independência da base aliada e têm negado apoio no Congresso às matéria de interesse do Governo.

A favor da permanência de Sarney Filho no Governo está apenas seu pistolão original, papai Sarney. Uma das lideranças do PMDB ligadas ao Presidente Michel Temer, Sarney pai ainda avalista Sarney Filho na esplanada.

A manutenção de Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente é considera fundamental para os planos de Sarney no Maranhão. Os Sarney querem usar o Ministério do Meio Ambiente para colocar Sarney Filho no Senado em 2018. Sarney manobram para voltar ao Governo do Estado do Maranhão através do atual Senador Roberto Rocha. A exoneração de Sarney Filho seria um golpe duro nos planos da família Sarney em seu feudo.

Eis a correlação de forcas. De um lado o núcleo duro de Temer, o Ministro de Minas e Energia, a bancada do agro no Congresso e o único setor da economia que ainda não vergou diante da crise econômica. De outro lado, os interesses feudais da família Sarney.

Se cair, como é provável, Sarney Filho pode ser substituído pelo atual presidente da Embrapa, Maurício Lopes. Lopes é um cientista respeitado no meio científico e um gestor experiente. É funcionário público de carreira, não tem ligação partidária nem com ONGs ambientalistas. Poderá fazer uma gestão isenta à frente do Ministério do Meio Ambiente semelhante à postura da ex ministra Izabella Teixeira.

A imagem é uma composição Fotor com fotos de Marcos Oliveira/Agência Senado (Maurício Lopes) e Gilberto Soares/MMA (Sarneyzinho)

Um comentário:

Tony Moura disse...

Resta saber quanto o autor da matéria está levando por esta publicidade do Agronegócio brasileiro.

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