segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Cade investigará concentração industrial na cadeia da carne

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso constatou a concentração no mercado da carne em Mato Grosso com forte participação do Grupo JBS/Friboi. A CPI encaminhou ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) solicitando investigação do caso. O CADE é a autarquia vinculada ao Ministério da Justiça responsável por orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos de poder econômico.

Os trabalhos da CPI, realizados nos últimos dez meses, foram apresentados no dia 13 de dezembro e confirmaram a existência de um domínio de mercado por parte do Grupo JBS no Estado. De acordo com o presidente da CPI, deputado Ondanir Bortolini, o “Nininho” (PSD), o fato ficou evidenciado tendo em vista a quantidade de indústrias pertencentes ao JBS, a quantidade de abate e a superioridade concorrencial do grupo.

“Como o CADE é o órgão que apura controle de concentração, de monopólio, a CPI entende por bem que deve encaminhar as investigações ao Conselho, que poderá tomar as providências necessárias”, disse o relator da CPI, deputado José Domingos Fraga (PSD) na ocasião da apresentação do relatório.

Deputado quer CPI para investigar JBS por monopsônio na cadeia da pecuária

Inicialmente, a CPI verificou que 20 plantas frigoríficas haviam sido fechadas no Estado, ao longo de 2015. Isso obrigaria os produtores a venderem o gado em pé, acarretando perdas econômicas e sociais para Mato Grosso.

O deputado Nininho chegou a afirmar que os grandes frigoríficos estavam fechando plantas e “sufocando” produtores. “Ficou comprovado que existe a concentração de planta e isso não era benéfico para o segmento, (o monopólio) estava realmente prejudicando produtores que não tinham opção”, disse Nininho.

A comissão ouviu 53 testemunhas, divididas em 29 reuniões ordinárias, com 7.200 atos de requisição respondidos. Somando as 10 regiões mapeadas, a média de capacidade de abate aprovada é de 619.970.

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