Para conservar o desenvolvimento

Que impacto tem o desmatamento sobre o desenvolvimento?

A razão de ser da longa discussão que tivemos sobre código florestal foi o desmatamento. Argumentou-se que as conseqüências da redução em larga escala da área florestada podem ser catastróficas, na medida em que geram redução de biodiversidade, eliminação de estoques de carbono, e desequilíbrios hidrológicos – notadamente a alteração do regime de chuvas de toda a América do Sul –, entre outros efeitos em serviços ecossistêmicos com conseqüências sobre o bem-estar humano.

Cada um desses argumentos tem a sua fundamentação em pesquisa científica, ainda que com resultados longe de serem conclusivos, tanto com relação às alterações mesmas que decorrem do desmatamento quanto no que diz respeito aos custos concretos dos desequilíbrios ambientais. Por exemplo: ainda são imprecisas as informações sobre a quantidade de gases-estufa que é liberada em decorrência do desmatamento, bem como sobre o efeito que tem no clima a acumulação desses gases. Mas mesmo que soubéssemos com precisão quanto aumenta a temperatura para cada hectare que é desmatado, teríamos apenas uma vaga idéia de quanto esse aumento prejudicaria a economia e a sociedade. As ferramentas que os economistas utilizam para definir os custos das mudanças climáticas – os chamados modelos econômico-climáticos – são tão confiáveis quanto qualquer outro exercício de futurologia (ver a minha dissertação de Mestrado sobre o assunto).

Sendo assim, podemos presumir que o desmatamento prejudique o clima, e dessa forma o bem-estar humano?


Sem entrar em detalhes metodológicos, vale a pena explorarmos a pergunta com que abri este post, pois boa parte da política pública opera sob a premissa de que qualquer desmatamento adicional é prejudicial ao desenvolvimento. E se essa presunção estiver errada? Será que regiões que foram muito desflorestadas tiveram realmente um impacto negativo sobre o processo de desenvolvimento? Ou será que o desmatamento conduziu, pelo contrário, a mais desenvolvimento?

Surpreendentemente, a pesquisa voltada a responder esta pergunta é ainda escassíssima. Apenas dois artigos foram publicados sobre o assunto em revistas científicas (Rodrigues et. al., 2009, Celentano et. al., 2011), além de um estudo encomendado pelo Banco Mundial em 2002 e um relatório de 2007 da ONG Imazon. Os resultados foram os mesmos: que a relação entre desmatamento e desenvolvimento na Amazônia brasileira possui formato de U invertido, como na figura abaixo. 



Figura 1. Relação entre desmatamento e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para grupos de municípios da Amazônia brasileira (ano 2000). Dados: INPE e PNUD.



Ou seja, o desmatamento estaria associado a desenvolvimento crescente – medido pelo IDH, Índice de Desenvolvimento Humano – até um certo ponto, a partir do qual mais desmatamento levaria a menor desenvolvimento. Essa hipótese ficou conhecida como boom-colapso (termo cunhado por pesquisadores do Imazon), pois indicaria que o desmatamento causa um boom inicial (do ponto A ao ponto B) que é seguido por uma situação de colapso (de D a G).

Assim, o ideal seria desmatar apenas até o nível ótimo (algo entre os pontos B e D) para aproveitar o boom e evitar o colapso. Mas uma vez atingido tal nível de desmatamento, só restaria tentar sustentar o desenvolvimento deslocando a curva para cima por meio de outras estratégias, como economia da floresta e intensificação da agropecuária, pois mais desmatamento – ou mais preservação! – só reduziria o bem-estar.

Se a Figura 1 fosse verdadeira, teríamos um forte argumento para controlar o desmatamento com vistas a garantir um bom desempenho de bem-estar humano - como está implícito na lei florestal. Mais que isso, precisaríamos construir instrumentos de política pública que mantivessem o desmatamento naquela faixa ótima – entre os pontos B e D – para garantir o máximo desenvolvimento. Mas será que a tese da Figura 1 está correta?

Como argumentamos aqui (texto em inglês) dois colegas economistas e eu, as conclusões que decorrem da Figura 1 não se sustentam diante de uma análise pormenorizada. O resultado mais interessante a que chegamos é que o extremo de alto desmatamento e baixo desenvolvimento da Figura 1 – ponto E – é, na verdade, um cluster de pobreza de parte do estado do Maranhão, realidade que não pode ser generalizada para a região amazônica já que possui determinantes específicos que nada têm a ver com desmatamento. Assim, quando fatores que podem causar essa situação de depressão econômica no Maranhão são levados em conta, o modelo do boom-colapso desaparece, e não sobra nenhuma relação clara de determinação entre desmatamento e desenvolvimento.

Portanto, o mais provável – segundo os estudos que estamos realizando neste momento – é que os argumentos de que o desmatamento é prejudicial ao processo de desenvolvimento não se sustentem diante das informações disponíveis. Por outro lado, tampouco se sustentam argumentos de que mais desmatamento leva a mais desenvolvimento.

Como, então, podemos conservar o desenvolvimento?

Não há uma regra geral que faz com que a dado nível de desmatamento corresponda obrigatoriamente uma certa situação de bem-estar humano. Os caminhos que têm sido trilhados pelos municípios amazônicos são os mais diversos, havendo realidades de baixo desmatamento em que se conseguiu construir um modelo de alto desenvolvimento, bem como realidades de baixo desmatamento em que imperou o atraso. O mesmo vale para localidades onde foi mais alto o desflorestamento. Ou seja, os dados nos dão indicações de que para conservar o desenvolvimento não temos que obrigatoriamente conservar a floresta, mas precisamos elaborar modelos de economia que utilizem satisfatoriamente os recursos disponíveis. Em certas situações, o recurso "floresta em pé" é o melhor caminho para se construir esse modelo de desenvolvimento sustentável, mas isso está longe de ser válido para todos. Em outros casos o recurso "terra disponível para a agropecuária" é que tem a capacidade de destravar o progresso.

Comentários

O Senhor conhece algum estudo que trate dos possíveis impactos de uma redução nos limites da RL na Amazônia Legal, que hoje são de 80%? Obrigado.
Tailor disse…
Olha ai como e complicado harmonizar desenvolvimento com preservação na Amazonia.E estudos mesmos pelo q vc diz são raros.
E veja que as discussões do CF eram quase todos referencias a esta região.
E nos do Sul como outras regiões tivemos que carregar durante as discussões, como se tudo fosse a mesma coisa, para estes urbanos q nada sabe e tudo engolem, e para a opinião internacional.
lamentavel !!
Mas e muito saudavel estas informações , temos q começar a desmistificar a Amazonia, para os proprios brasileiros.
José Carlos,
Há dois pesquisadores que têm trabalhado com o tema código florestal, Samuel Oliveira e Carlos Bacha, mas nenhum chegou a tocar na questão fundamental, que são os custos de uma RL absurda de 80%.
No entanto, eu tenho explorado esse assunto do ponto de vista quantitativo, e terei um resultado interessante para apresentar no próximo post.
Davi Schweitzer disse…
Ótimo post, Petterson. Estou estudando se há algum impacto no PIB e VAB municipal a partir da criação de UCs e TIs. Você conhece algum estudo a respeito?
Oi, Davi. Não conheço nesse tópico em particular, mas acho um tema muito interessante. O que posso te aconselhar é "Análise da relação entre desmatamento e bem-estar da população da Amazônia Legal", de Rodolfo Prates e Carlos Bacha, mas não tem foco em UCs. Além disso, há vários papers de Alexander Pfaff e José Robalino sobre o impacto de UCs sobre desmatamento, mas sem considerar o impacto no PIB.
Abraço