Presidente da CNA denuncia injustiças na desocupação da Fazenda Suiá-Missu

Injustiça Legalizada
Por Katia Abreu

"Êxodo", de Lasar Segall (1949).
Decisão judicial não se discute. A Justiça determinou e os agricultores que ocupavam a área da antiga fazenda Suiá Missu, em Mato Grosso, foram despejados. Saíram sob a coerção de cassetetes e balas de borracha, em meio a bombas de efeito moral que, lançadas por helicóptero, deram contornos de operação de guerra à “desintrusão” promovida pela força- tarefa designada pelo Estado.

Todos foram obrigados a vender seus bens a toque de caixa e a preços aviltantes determinados pelo mercado de ocasião, sob pena de serem confiscados. Deixaram para trás histórias de vida, escolas públicas, a igreja que frequentavam e até alguns entes queridos, enterrados em um cemitério não índio, oficialmente criado ali. Mas a violência maior só ganha alma na voz sofrida da agricultora Rosilda Pimentel de Souza.

A casa simples de madeira, erguida para abrigar a família, foi expropriada sem direito à indenização. “Tem 20 anos que nóis mora aqui, e o que nóis vai fazer? Morar embaixo da lona?”, pergunta a agricultora. O ar de espanto se justifica diante da ação do próprio Estado, que havia levado vários programas, como o Luz para Todos, ao povoado de Posto da Mata.

Confesso que chorei quando assisti ao depoimento desesperado de Rosilda sobre a perda do pedaço de chão em que criou os filhos. “Já derramei muito suor aqui. O que eu tenho está aqui. Agora, esse mundo de gente só prometendo, mas no fim a gente vai prá debaixo da lona, porque não tem outra terra e eu não tenho outra casa. O que eu vou fazer? Ir pro corredor...só pode”. No linguajar simples do campo, a tradução de “corredor” é beira de estrada. E quem quiser ver e ouvir Rosilda, basta uma pesquisa rápida no youtube. O depoimento está lá. Quando fala da terra que julgava sua, ela relata que pagou pelos 62 hectares. “Nóis não entrou, nóis não invadiu. Nóis comprou. E aqui não tinha índio, não morava índio. Como é que agora tem? Não conheci nenhum índio morando aqui.”

A desocupação foi feita sem a devida proteção determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviasse representante de suas comissões de direitos humanos para acompanhar a operação. Mas a regional do Mato Grosso não encontrou nenhum profissional disposto a cumprir a tarefa humanitária. Nem o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) os pequenos agricultores tiveram. O artigo 4º do Decreto nº 1.775, de 08 de janeiro de 1996, determina que o Incra dê prioridade ao reassentamento de ocupantes de terras identificadas como tradicionalmente indígenas. O plano de desintrusão até previa reassentar a parcela de pequenos agricultores que tinha perfil de reforma agrária. Mas, nos lotes, em Ribeirão Cascalheira (MT), não há infraestrutura alguma. Nem água para matar a sede dos animais.

O Incra ofereceu apenas barracos de lona para abrigar aquelas famílias de pequenos produtores que, da noite para o dia, viraram sem-terra. Aos que não tinham perfil de reforma agrária, nem o transporte prometido chegou. Uma “norma de execução” do Incra diz que apenas “ocupantes não índios de boa fé”, enquadrados nos critérios de reforma agrária, fazem jus a reassentamento. Rosilda e sua boa fé ficaram fora do programa. Nem por isso a “desintrusão” de Suiá Missu foi ilegal. O mais honesto, no entanto, seria falar em injustiça legalizada. Brasileiros sofridos do campo foram expulsos da terra que julgavam ser deles por causa da fragilidade e da falta de clareza da legislação que regula as terras indígenas.

A desocupação acabou, mas o quadro de insegurança jurídica permanece. Quantas “Suiá Missus” mais teremos que assistir, por deficiência da legislação vigente? Nada contra a preservação ou criação de áreas indígenas. Tudo a favor da segurança jurídica de um processo baseado em leis claras, de forma a não alimentar a antropologia da vingança em que gente simples, como a agricultora Rosilda, acaba no corredor e sem direito à indenização.

*Kátia Abreu é Senadora da República e Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. Artigo publicado no Jornal A Gazeta, de 11/01/2013


Comentários

Luis Pereira disse…
Pesquisando mais sobre a Dona Rosilda encontrei isso:

"Mas quem não consegue ser tão crente e confiante quanto Alderico é a esposa dele, Rosilda Pimentel de Souza, 60. “Não pensamos para onde ir. Para onde Deus me tocar. To sem rumo”, contou. Ela também fica triste pelo fato de nem mesmo ter conseguido um cadastro no Incra para a reforma agrária prometido pelo Governo a quem for despejado de Suiá-Missú. “Me falaram que não posso porque sou aposentada”. Os cinco filhos dela também não puderam. Todos moram na vila do distrito, e não têm um boi no nome, então não podem se inscrever."

O que o governo está fazendo com o povo brasileiro é um descalabro. Nenhuma das alternativas dadas pelo governo são viáveis - só resta a acachapante pressão da "lei" que faz minguar qualquer esperança em dias melhores.

http://www.rdnews.com.br/blog/post/moradores-praticamente-perdem-esperanca-e-esperam-desintrusao
emanuel disse…
> A CNA, conforme ja sugeri (mas não fui ouvido) ja deveria ter feito um cadastro nacional das questões indigenas e convocado uma mega manifestsção em Brasilia porque se ficar só nessa denuncia de injustiça não vai resolver nada e a FUNAI continua dessespeitando tudo com o apoio de MJ, da Casa Civil, da Dilma, da FPA, ...enfim de todos e o coitado do produtor sendo jogado na miseria!!!
Essas atitudes iguais a de Hitler e que nos deixam assustados pois estao retirando toda a dignidade desse povo de Suia-Missu. estao expulsando-os de um lugar onde viveram por mais de 30 anos sem dar-lhes nenhuma opcao de onde viver. Por que isso, se o Brasil tem tantas terras que poderiam ser doadas aos indios em troca? Eu chamo isso de usurpacao e crueldade, pura e simples pois provavelmente os indios nao irao cultivar nada e as terras ficarao vazias e inuteis. E isso que o governo SOCIALISTA/COMUNISTA quer? Que Socialismo e esse que e tao solidario com o MST e expulsa pobres moradores de terras que foram compradas?