A rebelião dos ecólatras: Ministério Público de Minas Gerais se recusa a cumprir lei federal

O produtor rural citado nominalmente nesse post enviou carta ao blog negando ter sido coagido pelo Ministério Público a assinar o TAC. Veja a carta na íntegra. Esta atualização foi feita no dia 16/10/2012 às 18:00 horas.

Às vésperas de mais uma decisão em Brasília sobre os artigos do Código Florestal, os produtores mineiros continuam sendo pressionados pelo Ministério Público estadual para cumprirem a legislação baseada na versão do Código de 1965. O Ministério Público se recusa a cumprir a lei 12.651 já em vigor.


O argumento dos ecólatras da promotoria é que a lei estadual é mais restritiva e por isso prevalesse sobre lei federal. O pecuarista Romeu Borges de Araujo foi coagido a assinar um Termo de Compromisso com a promotoria do meio ambiente sob a ameaça de ser processado caso não assinasse. O termo obrigava o produtor a adequar seu imóvel conforme o velho Código Florestal.

Para enganar os produtores a promotoria chegou a incluir uma clausula no TAC segundo a qual, em caso de mudança na legislação ambiental, o termo de ajustamento de conduta também seria modificado. Confiados nessa clausula e na fiança do Sindicato Rural local, vários produtores rurais assinaram os termos. Mas agora a promotoria voltou atrás e continua exigindo a adequação dos imóveis conforme a lei anterior.

O pecuarista Romeu Borges de Araujo foi um dos que assinou o TAC. O produtor rural entrou com pedido no Ministério Público para readequar as exigências do termo de acordo com a nova lei, mas a solicitação foi negada. "A gente fica num impasse. Como nós vamos fazer uma adequação e depois gastar de novo? Quem vai pagar esta conta?", o produtor.

Minha pergunta é outra: Quero saber quem é que vai enquadrar esses bando de irresponsáveis no Ministério Público de Minas Gerais??

Em tempo, eu já havia denunciado o comportamento dos promotores de Minas. O vídeo postado tem o parte do áudio da gravação de uma entrevista com o promotor Calos Valera, o cabeça dessa atitude irresponsável do Ministério Público.

Em tempo, apesar do transtorno é muito saboroso ver os ecotalibãs tendo que transgredir a lei para tentar impôr seu credo. Isso evidencia bem o desvio moral de bando de moleques.

Comentários

Luiz Prado disse…
É interessante ver o omisso MP de Minas Gerais fazendo isso, quando não faz absolutamente nada para conter a poluição gerada pelo descaso da CSN com a sua mineração na vizinhança de Congonhas, onde a poeira corrosiva está destruindo Os Profetas do Aleijandinhoa, além de infernizar a vida e s saúde das pessoas.

Esse é o MP cuja associação - a AMMP - tem uma pousada às margens de uma reservatório.
Parabéns pela coragem Ciro. Isto já sei que não lhe falta. A muito tempo o Ministério Público de Minas, com algumas exceções, vem agindo de forma destemperada, transgredindo as leis e o bom senso. Isto vem ocorrendo não só na segmento agropecuário.
e1000 disse…
Cabe alguma denuncia `a CNJ ? acho q e' a única instancia que fiscaliza canalhas no pais...
Ciro Siqueira disse…
Não sei. Acho que o Ministério Público tem uma corregedoria específica no nível estadual. Alguém do Estado deveria buscar essa instância e acionar os emepéios.
e1000 disse…
A gente tem q tomar muito cuidado com esses canalhas, pq por trás disso tudo ha uma estratégia de realtivizar o direito de propriedade rural, acusando o produtor de crime ambiental, dai incluindo-o nos itens que configuram nao cumprimento da função social possibilitando assim a desapropriação ou a expropriação pura. Assim como os índices de produtividade que podem ser alterados por decreto presidencial sem ir ao Congresso, incluindo milhares de propriedades na classificação de improdutivas, com a mesma intenção de desapropriação e socialização dos meios produtivos, objetivo clássico da implantação da "democracia totalitária" ,sonho PeTista .Lulista e da PresidAnta.
e1000 disse…
Complementando o q eu disse acima.. ja deu pra sentir que o cerco esta se fechando sobre os produtores rurais. A Esquerda atrasada (apesar de nao acreditar ser possivel existir esquerda avançada), Lulista PeTista , esta se armando, juntando cada vez mais armas no seu arsenal para o ataque ao produtor rural ,ao agronegocio e a produção rural moderna e eficiente. O Codigo Florestal e' apenas mais uma arma..Vai chegar o momento em que eles virao com todas as armas. Mas nao virao contra todos nos de uma vez.. virao aos poucos.. Comendo pelas beiradas.. pegando um ou outro.. e nossas Associaçoes, Lideres etc. nao vao se perturbar para defender um ou outro.. e assim pegarao todos .. um de cada vez... Esse e' o plano dessa gentalha podre da esquerda brasileira.
Coelho disse…
Agora há pouco tive que ir à cidade de Guarulhos buscar minha velha mãe no aeroporto. Fui,indignadamente contemplando o rio tietê! Me enchi de revolta ao constatar que ali não há ONGS denunciando tamanho absurdo e me lembrando que em nossas areas rurais, quando se sente sêde, se bebe a água dos rios,como por ex. em minha propriedade no MT. Rio Teles Pires. Para urbanos não existe TAC,CAR,PRAD, não há nada a se cumprir, absolutamente nada. É só comer e defecar o que foi produzido em áreas onde outrora havia "floresta"! PLANTÍO ZERO JÁ!!!
Braso disse…
Ciro, eu fui multado pelo antigo código recentemente por denuncias de ambientalista vagabundo, recorri da multa absurda, entrei em contato com meu Deputado que hoje é secretario do Estado, vou levar em mãos denuncia contra os policiais ambientais que recebem seus salários do Estado e mais, tanto o Secretario da Agricultura como o Secretario do meio ambiente de Minas, recomendaram aos policiais servindo o Ibama não multarem nenhum produtor antes da promulgação do novo CF, mas esses milicos preferem obedecer os
promotores, acredito que vão rolar cabeças da policia ambiental em Minas.
e1000 disse…
Coelho, sua revolta e' uma unanimidade ..Infelizmente todo tipo de manifestação rural e' malvista pela opinião publica. Parar de produzir também nao e' alternativa pois todos temos contas e impostos para pagar,e em cobranças o Governo e' bem eficiente. Acredito que a solução vira' por um choque de realidade.. Em seu recente livro "Full Planet, Empty Plates: The New Geopolitics of Food Scarcity.", Lester Brown , presidente da fundaçao Earth Policy Institute, deixa bem claro que a segurança alimentar sera o grande problema do mundo. 219.000 pessoas nascem por dia. As Safras na Europa e China estão praticamente niveladas, sem ganhos produtivos expressivos ha anos.. Resumindo ,vai faltar comida... E nosso Des-Governo, só cria dificuldades para os produtores. E' a receita do caos, que tanto lhes interessa para seu projeto de poder.
jerson disse…
o que eles pensam que são: Deus, se são os que deveriam de dar o exemplo de cumprir a lei; eles que cumpram a lei que esta em vigor.
Ciro Siqueira disse…
Emepeio é que nem juiz: metade pensa que é deus e a outra metade tem certeza.
jerson disse…
gente, não se esqueçam dia 7 domingo pode ser nossa libertação votem consciente em suas cidades para prefeito e vereador analisem em que vão votar se estão contra o código, vejam que apóia o candidato o senador o deputado estadual federal se ele nos apoiou ou foi contra vejam bem e boa votação.
jerson disse…
obs. se o Ciro me permite, aqui em s.paulo capital a prof. Irene
31016 candidata a vereadora pelo phs, lutou muito e divulgou a aprovação do código florestal. quem é daqui da capital e puder apoia-la agradeço.
Caro Ciro,


Fui informado por alguns amigos de que meu nome foi citado em seu blog, no texto “A Rebelião dos Ecólatras”, e desta forma, acessei o link para ver o que tinha sido escrito.
Lamento ter constatado que foram colocadas situações, ligadas à minha pessoa, que não correspondem à realidade. Eu realmente tenho um TAC assinado, e pedi a adequação ao novo Código Florestal, o que me foi negado, mas jamais, em tempo algum, eu disse ou me senti coagido a assinar o Termo de Ajuste.
À época, a Promotoria apresentou as opções de fazer o ajuste ou a defesa pela via judicial, sendo que, por opção pessoal minha, decidi pela primeira opção, que julguei mais adequada ao momento.
Quanto à cláusula inserida no TAC, de que ele se ajusta automaticamente às novas legislações, meu advogado esclareceu que a sua inclusão foi uma conquista do Sindicato Rural de Uberaba em defesa do produtor, já que em uma eventual execução contra mim, esta será umas das bases de minha defesa.
Por fim, também fui orientado pelo meu advogado, que essa publicação pode vir a me atrapalhar em eventual defesa judicial, e que esta citação que você coloca foi dada a outro veículo de comunicação, o Canal Rural, em outro contexto, e que, portanto, citada em partes está comprometendo o sentido original, o que fere a lei.
Gostaria então que estes esclarecimentos fossem publicados, e que não fossem feitas mais citações de meu nome sem minha autorização expressa, principalmente em situações sem contexto, e que jamais foram ditas ou ao menos cogitadas pela minha pessoa.

Atenciosamente,

Romeu Borges de Araújo
Braso disse…
É,`quem tem tem medo. rsrsrsrsr
Ciro Siqueira disse…
Mas não é coerção.