Entenda a proposta que pode destravar a votação da MP do Código Florestal e o risco que a Agricultura brasileira está correndo

Caros, semana passada fiz aqui um brincadeira sobre uma proposta que poderia destravar a votação da MP do Código Florestal. Sugeri o restabelecimento da "escadinha", mas baixando um dos degraus, algo que os ambientalistas do governo não querem em absoluto. Izabella e seus técnicos querem que pequenos produtores recuperam o máximo possível de APPs, querem chupar-lhes o sangue ao máximo, mas sem matá-los.

Obviamente o que fiz foi uma piada. Em uma entrevista concedida ao jornalista da Globo, Gerson Camarrotti, a ministra Izabella Teixeira deu pista do acordo que está sendo negociado no Legislativo e que pode destravar a votação da MP do Código Florestal. O problema é o seguinte.

A maior das batalhas ao longo da reforma do Código Florestal sempre esteve em volta da metragem de APP já antropizadas que deveria ser recuperada pelos produtores rurais. Essa recuperação onera os sistemas de produção agrícola porque os produtores precisam usar seu próprio dinheiro para destruir parte dos seus cultivos e plantar mato no lugar não podendo auferir receita do plantio. É como enterrar dinheiro para produzir um ambiente melhor para o mundo, mas sem receber nada em troca, exceto, é claro, um punhado de acusações de "ruralistas", "desmatadores", "escravocratas", e outras idiotias.

No primeiro texto, o Relatório Rebelo, esse assunto foi resolvido com a emenda 164. O então deputado, hoje Ministro Aldo Rebelo, não conseguiu encontrar um acordo que permitisse a recuperação de APPs, porque os ecóltras do MMA não davam solução para os pequenos produtores incapazes de incorrer no ônus da recuperação sem desaparecer do mapa. O ambientalismo radical nunca se importou com os desígnios dos imóveis inviabilizados pelas restrições ambientais. Eles acham que o meio ambiente deve ser preservado a qualquer preço, assim como Hitler achava que deveria preservar a raça ariana, são apenas mais pudicas do que o austríaco. Sem acordo, a solução encontrada na Câmara foi a Emenda 164. A emenda consolidava todas as APPs hoje ocupadas com algum tipo de uso agrícola.

No Senado, o texto caiu nas mãos dos técnicos do MMA que acabaram com a consolidação total e retomaram a imposição de recuperação a todos os produtores, mas, novamente, cagando mole para aqueles pequenos produtores que não poderiam arcar com aquela imposição.

Como foi modificado no Senado, o texto teve que ser reenviado à Câmara. Lá o texto do Senado foi alterado no sentido de proteger os pequenos produtores e enviado ao Excecutivo. A presidente Dilma decidiu vetar o artigo. Porém, alertada para a irresponsabilidade dos ambientalistas do governo em relação à incapacidade dos pequenos produtores em arcarem com o ônus da recuperação das APPs, determinou a tal "escadinha". A escadinha faria com que pequenos produtores recuperassem menos e grandes produtores recuperassem mais, mas todos recuperassem alguma coisa.

A Medida Provisória enviada pelo Governo estabelecia a seguinte "escadinha":
O que o Governo quer => A "escadinha" da Medida Provisória 571
Produtores com até um módulo fiscal deveriam recuperar 5 metros em cada lado de qualquer curso d'água de até 10 metros de largura que haja em sua propriedade e assim sucessivamente de acordo com a escada da imagem acima. Me permitam aqui fazer uma digressão: O módulo fiscal é tamanho mínimo de imóvel rural necessário à sobrevivência de uma família. É por isso que o módulo varia de região para região, porque uma família na Amazônia necessidade de mais terra para SOBREviver do que uma família no Paraná. Ao determinar que imóveis de até um módulo recuperem APP o governo está, na verdade, retirando a possibilidade que uma família SOBREviva em sua terra. Embora seja perfeitamente possível produzir e preservar, nossa legislação ambiental nos aprisiona no antagonismo e isso não foi alterado na reforma. Fim da digressão.

Ao chegar na Comissão Mista o texto da Medida Provisória do Governo, que estabelecia a escadinha da primeira imagem, foi alterado. Passou a estabelecer a escadinha da próxima imagem.

O que o Legislativo aprovou até agora => A "escadinha" da Comissão Mista

O limite máximo de recuperação de 15 metros, que na MP era para imóveis de 2 a 4 módulos foi estendido até imóveis de 15 módulos eliminando um degrau na escadinha da Izabella. O Governo se recusa a aceitar a alteração e quer que a escadinha da primeira imagem seja restabelecida. Foi esse o impasse que impediu que o texto fosse votado a duas semanas.

Agora, para destravar o impasse, alguns Senadores ligados ao Governo fizeram a seguinte proposta:

A proposta que pode destravar o impasse.

É a escadinha acima que deve ser votada essa semana. Ela restabelece a escadinha da MP que fora eliminado na Comissão mista, determinando mesma metragem de recuperação de APPs, mas estendendo o limite de 4 a 10 do texto original, para 4 a 14 módulos.

Não é uma proposta ruim. O texto do novo Código Florestal ainda é um texto tão ruim para o setor rural, que essa mudança não o piora significativamente. Ou seja, é aceitável.

O problema é a postura do Governo. Embora a proposta dos senadores tenha o condão de destravar as negociações o Governo vem dando toda a pinta do mundo de que vetará alguns artigos do projeto de lei de conversão da MP assim que o Legislativo conclua a votação. A Ministra Izabella disse na entrevista ao Camarotti que a proposta é uma proposta dos Senadores, não do Governo; e que a posição do Governo ainda é o texto da MP. O mesmo discurso têm os Ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, Ideli Salvatti, das Trombadas Institucionais e os líderes do Governo na Câmara e no Senado. Quais seriam as consequências dos vetos?

Continue lendo e entenda:

Existem duas possibilidades. A primeira é os ambientalistas da Izabella induzirem a presidente a vetar o último degrau da "escadinha" que ficaria como na imagem a seguir:

Governo pode vetar a remissão aos Estados

Isso eliminaria a remissão aos Estados da definição das metragens de recuperação em APPs. Os ambientalistas detestam isso porque acham que os estados serão mais permissivos do que os MMA que é dominado por ONGs. Os Estados, por seu turno, não querem nem ouvir falar em ficarem com essa responsabilidade, porque não têm pernas para assumi-la. Esse é um veto certo.

A consequência dele é que imóveis maiores de 15 módulos ficarão sem regra para consolidação área agrícolas de APPs e terão que recuperar tudo. Exatamente como dantes no quartel de ambrantes do velho Código Florestal. Exatamente como a beócio da Ideli diz nesse vídeo ridículo aí do lado. Agora, isso não é o pior.

O pior é:

O pior é o Governo vetar os dois últimos degraus da escadinha conforme a imagem a seguir.

Governo pode restringir a consolidação de áreas agrícolas em APPs a imovéis pequenos.

Nesse caso, só propriedades de até 4 módulos teriam alguma consolidação de áreas agrícolas em APPs. Todos as demais teriam que "recuperar tudo", como diz a Ideli. Seria uma grande vitória dos ecotalibãs. Se eu fosse Marina Silva, ou qualquer ongueiro que tivesse alguma influência junto à Ministra Izabella Teixeira estaria fazendo lobby para esse último cenário. A essa turma juntar-se-ão também os esquerdopatas mais atrasados, aquela turma que combate o "latifúndio", o capital e "todo esse sistema que está aí".

Por outro lado, deixar a MP cair ainda é um cenário pior ao setor rural. Acho que devemos aprovar a MP com o texto do acordo proposto pelos Senadores e manejar o risco de veto aos dois degraus da escadinha resultando junto ao Governo.

Para isso será necessário atuar direto junto à Presidente Dilma. Depois de aprovado o texto, quem tem acesso à presidente e tem responsabilidade com a Agricultura e com o Brasil, devem procurá-la e mostrar as consequências do veto. Eu só conheço duas pessoas com esse perfil: A Senadora Katia Abreu e o Ministro Aldo Rebelo.

Se Dilma decidir sobre os vetos ouvindo apenas as Ministras Izabella Teixeira e a brucutu da Ideli o veto aos dois últimos degraus da escadinha será quase certo.

Que Deus esteja do lado da nossa agricultura.

Uma boa semana a todos.


Comentários

jerson disse…
restaria convidar esse pessoal que é contra os ruralistas, para um churrasco na amazônia colocando-os
em um avião e rezar que ele caia na floresta
Há possibilidade que no final, a própria Presidenta acabe melhorando ainda mais a "escadinha", ressurgindo como uma heroína neste caos.
e1000 disse…
Esses caras tem q limitar a recuperação das APP's a um percentual da terra... senao vai ter fazenda que vai virar 100% APP...
Ciro Siqueira disse…
Os limites estão no Artigo 61-B:

Art. 61-B. Aos proprietários e possuidores dos imóveis rurais que, em 22 de julho de 2008, detinham até 4 (quatro) módulos fiscais e desenvolviam atividades agrossilvipastoris nas áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente, é garantido que a exigência de recomposição, nos termos desta Lei, somadas todas as Áreas de Preservação Permanente do imóvel, não ultrapassará: (Incluído pela Medida Provisória nº 571, de 2012).

I - 10% (dez por cento) da área total do imóvel, para imóveis rurais com área de até 2 (dois) módulos fiscais;

II - 20% (vinte por cento) da área total do imóvel, para imóveis rurais com área superior a 2 (dois) e de até 4 (quatro) módulos fiscais.

III - 25% (vinte e cinco por cento) em área total do imóvel, para imóveis com área superior a 4 (quatro) e até 10 (dez) módulos fiscais, excetuados aqueles situados em área de floresta na Amazônia Legal
e1000 disse…
Obrigado Ciro,.. mas para os maiores que 10 módulos fiscais como fica ? veja q modulo fiscal em Minas por exemplo e' na faixa de 30 ha.. ou seja.. 301 ha, ja sao consideradas grandes propriedades.. e essas nao tem limitação de área de APP.. podem ficar com 100% da fazenda em APP ?
Ciro Siqueira disse…
É. O entendimento foi o de que o efeito da APP em roubar área produtiva dos imóveis é maior para imóveis menores. Ou seja, quanto maior o imóvel, menor o efeito deletério das APPs nas áreas produtivas. Mas vc tem razão, o novo Código Florestal largou os grandes produtores praticamente na mesma situação do velho.
e1000 disse…
Exato.. e veja bem o caso de Minas Gerais, q e' super montanhosa, com vales estreitos cortados por dezenas de córregos. .. tudo APP..(parece q no PArana' também e' assim ).. as fazendas vao ficar comprometidas em 100% ..Detalhe q sao fazendas formadas ha 200 anos.. qdo nem Codigo Florestal existia..Vai dar confusão..
Braso disse…
Tem momentos na vida que temos que relaxar e gozar, nessa semana depois que eu resolver meu assunto com o Ibama, venho aqui esclarecer meus amigos de como vou resolver meus embargos, esta quase tudo resolvido, descobri que até a policia ambiental tem medo das ongss, pois esses parasitas das ONGS trabalham com denuncias anonimas e dificilmente mostram a cara.
A maioria destas ONGs. tem apoio da ONU, por isso é que as autoridades do Brasil e do mundo morrem de medo dela.

A ONU pode até derrubar qualquer governo em qualquer lugar no mundo, pois quem está por trás dela tem muito poder.
Esses idiotas ecoterroristas nao sabem o q e esperar a chuva p plantar, esperar o sol p colher e entre esse intervalo olhar o ceu todo dia com preocupacao. O maxima q esses cretinos sabem de terra e o q eles viram na discovery. Governo burro, dilma babaca de rabo preso, estuda a merda q vc vai fazer com a agricultura do pais q e uma das unicas coisas exportaveis daqui.
Esses idiotas ecobobos nao sabem o q e esperar a chuva p plantar, esperar o sol p colher e entre isso olhar o ceu todo dia com preocupacao. So sabem de terra o q viram na discovery. Hipocritas nunca pisaram num sitio pequeno familiar p ver como funciona. E essa cretina de rabo preso presidenta deles (nao votei nessa ze ruela) tem q pensar bem na merda q ta fazendo antes de acabar c uma das unicas coisas exportaveis desse pais.