Frente Parlamentar da Agropecuária está rachada

Moreira Mendes (PSD-RO) em foto de
Fábio Pezzebom da ABr
O deputado Moreira Mendes, que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou seis emendas à Medida Provisória (MP) 571 editada pela presidente Dilma Roussef para tapar os buracos dos 12 vetos feitos pelo Executivo no texto do novo Código Florestal Brasileiro. Segundo ele, em geral, os o novo texto ficou bom, mas há alguns ajustes para serem feitos, “construímos o Código que foi possível, mas se você perguntar nem ambientalistas nem ruralistas estão satisfeitos”, diz Mendes.

O deputado entende que os pequenos produtores, com propriedades de até 4 módulos fiscais foram protegidos com os vetos, mas aqueles de tamanho médio – com propriedades que variam de 4 a 10 módulos fiscais – estão muito vulneráveis. Em uma das emendas, o deputado propõe que seja criada uma nova faixa que englobe produtores de 4 a 10 módulos e que no caso da recomposição das matas ciliares tenham que repor 15 metros de vegetação em cada lado dos rios. “Acho que é um bom tamanho”, disse.

O incômodo maior, no entanto, na avaliação de Mendes, é o veto e a mudança do artigo 1 da lei, “que nada mais é que um enunciado do código”, diz. Para ele, a introdução da palavra "princípios" pode gerar ambiguidade. “Digo isso como advogado, a palavra “princípio” dá margem para diferentes interpretações e tudo que os advogados e os juízes buscam são interpretações”, diz.

A base que defende o setor rural está rachada. Conversei essa semana com os Deputados Abelardo Lupiom, Ronaldo Caiado e o próprio Moreira Mendes. Há deputados, como Moreira Mendes, resignados com o texto do novo Código Florestal e que lutam pra conseguir melhorias possíveis, mas o pessoal radical como Lupion e Caiado, estão ensandecidos por não aceitar o ônus privado da preservação ambiental. A estratégia de Lupion e Caiado, que têm influência na Frente Parlamentar da Agropecuária, é incendiar o setor durante a tramitação da MP. "Vamos entupir aquilo lá. Vai ser um inferno", me disse Lupion sobre a tramitação da MP.

Tenho simpatia pelas convicções de Lupion e Caiado. No fundo penso como eles. Tenho também convicção de que o ônus privado da preservação de floresta é uma aberração contraproducente que tira competitividade do setor por existir apenas no Brasil e não nos nossos concorrentes como bem percebeu a The Economist. Mas, como Aldo Rebelo bem percebeu ao longo dos estudos que fez quanto relator da matéria, não há espaço político para se mexer nisso agora. Infelizmente, a luta de Lupion de Caiado está fora do timming.

Se eu fosse Moreira Mendes e Homero Pereira, atual e futuro presidentes da FPA, trataria de formalizar essa divisão de convicções da Frente. Rachem de vez a FPA e deixem a pecha do "ruralismo atrasado" no colo do Caiado. É hora de guiar o setor rural para um convergência com o ambientalismo razoável. Deixem Caiado e Marina Silva isolados nos dois pólos de radicalismo. Eles são apenas as duas faces da mesma moeda.

Comentários

Precisamos de mais pessoas como o dep. Caiado.

Ele já evitou que o texto do Senado fosse aprovado na sua íntegra.
Divergir sim, rachar não.

Me parece que o Moreira Mendes tem razão, pois o momento é de conseguir o que for possível e consolidar esta etapa encerrando a tramitação da Medida Provisória – MP e dos vetos.

Mas a luta terá que continuar.

O Caiado também tem razão, pois, para o futuro imediato, o Novo Código Florestal - NCF é quase tão ruim quanto o antigo.

A verdade é que o NCF e o restante da Legislação Ambiental Brasileira – LAB estão intrinsecamente errados.

O NCF também não poderá ser cumprido por que não poderá ser Culturalmente Aceito pelos que teriam que cumprí-lo, pois continua sendo irracional, sem fundamentos técnico-científicos, socialmente injusto, economicamente inviável, etc, portanto NÃO É SUSTENTÁVEL.

Enfim, a solução não é desmatar, mas sim propor um novo Código de Desenvolvimento e Conservação, mudando toda a LAB para que seja realmente Justa, Sustentável, Racional, com Fundamentos técnico/científicos e Eficiente.
Luiz Henrique disse…
Quem tem 5 módulos fiscais, passa a ter o mesmo tanto de terra agriculturável do que aquele que tem quatro. Não existe algo de errado nisso?
Caiado e Lupiom estão certíssimos, a função do produtor é produzir, que se crie uma legislação para proteger as terras e aguas, mas a obrigação da conservação ambiental é de toda sociedade, representada pelo Governo.
Sim, Caiado tem razão, mas o dono do blog parece não simpatizar muito com ele, além de me proibir escrever em caixa alta...risos

O que este blogueiro não sabe é que aos poucos a ONU está introduzindo mudanças em muitas áreas no Planeta, e o campo não irá escapar, daí o que acontecerá se todo mundo ir se "adaptando" a estas mudanças, em outras palavras, aceitando tais mudanças?

Se todo mundo tomasse posicões como a de Caiado, evitaria de muitos sofrimentos que já aconteceram no campo, e sofrimentos que ainda estão por vir por causa das mudanças vindouras.
Ciro Siqueira disse…
Conversei com o Deputado Caiado por alguns instantes na semana passada.
A conversa aconteceu de pé, no corredor em frente à porta do gabinete da liderança do DEM.
Ele conversou comigo sempre com uma expressão de nojo no rosto, foi evasivo nas respostas. O tolo é um poço de arrogância. Não simpatizo com ele, muito menos ele comigo.