Congresso pode derrubar MP do Código Florestal

Senador Waldemir Moka
Foto: José Cruz, ABr
O senador Waldemir Moka, do PMDB, interlocutor do senado com a frente parlamentar do Agro na Câmara, disse que se o relator da MP, senador Luiz Henrique da Silveira, não conseguir um consenso sobre o Código Florestal, o texto encaminhado pela presidenta Dilma Rousseff será derrotado no Congresso.

Moka foi designado como o negociador com a Câmara pelo próprio Luiz Henrique. “Nós tínhamos aprovado a recuperação de APP de 15 metros em propriedades que tenham rios com mais de 10 metros de largura”, destacou Moka. Esse tamanho das matas ciliares em beiras de rios valeria para pequenos, médios e grandes produtores rurais, acrescentou o parlamentar.

Com a escadinha na recuperação das APPs por módulos fiscais, as propriedades com mais de 10 módulos terão que recuperar 30 metros. Moka considera que o dispositivo do governo enfrentará resistências.

O deputado Reinhold Stephanes, o último Ministro da Agricultura decente que tivemos, destacou que uma saída para o impasse seria criar uma transição entre pequenas e médias propriedades. Isso imputaria um ônus menor aos médios produtores. “Tem propriedades que, por causa de dois córregos e uma nascente, podem perder de 70% a 80% da área produtiva”, ressaltou Stephanes.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da audiência pública no Congresso, defendeu a metodologia adotada pelo governo federal. Izabella ressaltou que essa decisão da presidenta Dilma Rousseff levou em conta, além dos impactos ambientais as repercussões sociais aos pequenos produtores.

Só não levou em conta o Congresso Nacional.

Comentários

ERNANI FARIAS disse…
Pois é! A governAntA acusa os políticos paraguaios de não serem democráticos, mesmo eles tendo seguido a constituição, mas não respeita a vontade do povo brasileiro - representada pelo Congresso. Na minha opinião esse lance de MP foi para ganhar tempo e não passar vergonha na Rio020. Agora que o mundo mostrou que não vai bancar a onda verde e as ONGs estão sem moral, deixa o agronegócio mostrar sua força.
Carlos A. A. disse…
Se não mudar nada, vai ter muita propriedade a venda ou muita propriedade disponível para os sem terras. E não é isso que eles querem??? O governo as adquiri, as torna menores e dão para os sem terras sem ônus ambiental nenhum.
Luiz Prado disse…
Já há, de fato, muitas pequenas propriedades à venda nas montanhas dos rios, em locais que eram residências secundárias, pequenos sítios de 1-2 hectares, situados em zonas rurais, onde pequeníssimos córregos inviabilizam as propriedades até mesmo para o lazer. Se abandonadas, serão favelizadas, como de hábito. Eu mesmo conheço diversas que JÁ FORAM ABANDONADAS, pois as pessoas pretendiam construir, como um sonho....
Olha, eu só lamento em ter de ouvir muitos pequenos agricultores DESANIMADOS(desculpa a letra maiúscula Ciro) em Minas dizendo:

"Sítio não dá mais nada",
"essas leis ambientais estão nos arrebentando",
"ouvi dizer que não poderemos mais plantar em morros",
"vou embora para cidade", "o governo é uma...."

Sim, a situação está caótica e poderá ficar ainda mais quando chegar a hora da fiscalização de apps de rios e de morros, pois a maiori não tem dinheiro para comprar papel higiênico, quanto mais recuperar mato.