Obituário: O Código Florestal morreu (1965-2012).

Morreu hoje, 25 de maio de 2012, às 14 horas, a lei 4.771 mais conhecida como velho Código Florestal brasileiro. Nascida em 1965 durante a ditadura militar a lei tinha 47 anos e morreu de falência múltipla de artigos, parágrafos e alíneas. Filha do General Humberto de Alencar Castelo Banco e da vontade inocente de preservação ambiental, a lei deixa órfãos milhares de hectares de florestas jamais protegidas e milhares de viúvas tristes em ONGs ambientalistas.

Desde seu nascimento a lei 4.771 sempre foi uma lei ignorada. Nos anos 90, quando já tinha mais de 60 anos, o Código Florestal foi alterado por influência de um certo ambientalismo que nunca se ocupou se avaliar os efeitos que a leia teria naqueles que precisavam cumprí-las, os produtores rurais brasileiros. Por meio de decretos, resoluções e Medidas Provisórias, nenhuma das quais dependente de apreciação legislativa, o ambientalismo transformou o Código Florestal numa lei absurda.

Apesar de dotada de um espírito sinceramente protetor da natureza, a lei se tornou impossível de ser cumprida. Passou a retroagir sobre cidadãos cujos atos foram perpetrados antes de 1965, começou a exigir a destruição de áreas agrícolas com o fito de recuperar o meio ambiente. Ao fim de incontável alterações a lei jogou para o outro lado do limite legal mais de 90% dos produtores rurais do Brasil.

Com o aumento da capacidade do Estado brasileiro de cobrar o cumprimento de uma lei impossível de ser cumprida, as distorções começaram a aparecer. Produtores rural começaram a ser multados, áreas agrícolas começaram a ser embargadas, casas de moradia começaram a ser demolidas, termos de ajustamentos escorchantes começaram a ser exigidos e aquilo que a lei causava de mal à sociedade começou a ficar evidente.

A velha lei estava na UTI desde a criação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para o início do processo de legislativo de sua revisão. Em dezenas de audiências públicas por todo o país os deputados ouviram, viram e sentiram a violência que os cidadãos brasileiros do campo vinham sofrendo há décadas em decorrência da vida desregrada do velho Código Florestal. Deputados e Senadores, legitimante eleitos como representantes do povo na jovem democracia brasileira, decidiram então alterar a lei.

O processo legislativo de reforma do Código Florestal encerrou-se parcialmente hoje com sanção do texto aprovado pelos deputados. O ato implica na revogação e morte do velho Código Florestal.

Que o diabo carregue antes que algum deus perceba que morreu.

Entenda as alterações feitas pelo Governo ao revogar o Código Florestal vigente.

Comentários

jerson disse…
post mortum

aqui jazz o que não era,
martirio dos agricultores
felicidade dos ambientalistas, mas não agradava nenhum dos dois
vai tarde, e que não enterrem na minha propriedade.
KKKKKKK Rest In Peace!!
KKKKKKK Rest In Peace!!
DJ disse…
penas jogo de interesses de ambos os lados nesta briguinha. Os ambientalistas dizem querer proteger o meio-ambiente e os produtores dizem querer alimentar o mundo. No fundo, cada um só querer defender o seu bolso e os seus interesses pessoais e corporativos. Por ter nojo de hipocrisias e de hipócritas é que não dou a mínima para o assunto. Que morram todos, seja pela fome ou pela falta de água doce e oxigênio. Tanto faz. O importante é acabar o quanto antes com essa humanidade corrompida por interesses. Isso já deve ter acontecido milhões de vezes no universo.
AF disse…
Discanse em paz, porcaria, no inferno.

Se bem que Reserva Legal poderia ter ido junto. =/
Braso disse…
Dj, por imbecis como você que o Brasil esta nesse atraso cultural e muita falta de vergonha na cara.
Braso disse…
Da rede agro.

A campanha Veta Dilma mostra o quanto um tema complexo tratado de forma genérica e, por vezes, leviana, gera conclusões simplistas sobre um assunto tão relevante para toda a sociedade. Como o tema é sensível, ainda mais na véspera da Rio+20, o apelo para assumir o lado contra os produtores rurais é atrativo.
Ana disse…
Que volte para o inferno de onde nunca deveria ter saído. Mas antes, devolva o que roubou de nós.Leve junto APPs, reserva legal, mata ciliar e banqueteie-se de pasto junto com o diabo.Quem nasce burro tem que comer capim.Ah, leve também um recado ao diabo chefão.Que ele conserve os entulhos da casa da minha netinha que ele destruiu para quando os simpatizantes de tal aberração forem para ele, encontrar a cama pronta.Volte para satanás, porque o que é conquistado com trabalho, dedicação e dignidade não te pertence.
Brasileira disse…
DJ, seu comentário foi o mais sensato de todos.
Muito obrigada!!