Com os pés no chão

A Justiça Federal de Rio Preto determinou a demolição de quatro casas às margens do rio Grande. As sentenças são resultado de ofensiva do Ministério Público Federal (MPF) contra moradores do noroeste paulista: são 1.389 ações judiciais.
Enquanto a Presidente Dilma Rousseff esmerilha o tempo dando ouvidos à Camila Pitanga o MPF usa o Código Florestal vigente, que estabelece faixa mínima de 30 metros de mata ciliar nas margens dos rios, e em resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que preveem faixa de 100 metros de área de preservação permanente (APP) no entorno de áreas represadas. Nos últimos cinco anos, 102 ranchos foram demolidos, ou por determinação judicial ou por termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Promotoria.

Os ranchos atingidos pelas sentenças mais recentes ficam em Paulo de Faria e Cardoso. Um deles está a seis metros do ponto máximo de cheia do reservatório de Água Vermelha, segundo medição do Ibama. Não porque tenha sido construído perto do reservatório, mas porque o reservatório levou a APP até o imóvel.

No mesmo município, ouros cinco proprietários também foram condenados a desocupar 30 metros de APP e reparar os danos - segundo a sentença, há construções a partir de 21,5 metros da cota máxima do reservatório. Outro proprietário em Paulo de Faria, Nicomedes Martins Ribeiro, terá de demolir completamente uma casa construída em 1958 às margens do Grande, inserida na margem de 30 metros da APP.

Comentários

Jhu Jhu disse…
Tem que demolir mesmo. Os proprietários foram indenizados pelo alagamento e pelas terras desapropriadas. Ai vendem, loteiam, constroem na APP (na nova localização da APP por causa do represamento), etc. No projeto dos Lagos foram feitos os devidos levantamentos topográficos e desapropriações. A maioria construiu sabendo que estava em área de APP mas acreditavam na impunidade e na falta de fiscalização. Os que já tinham casa nessas áreas estão na justiça ainda pleiteando desapropriação indenizada. Pode ter certeza que essas casas que já existiam nesses locais antes do alagamento só são demolidas depois do processo judicial que leva esse fato em consideração. Por isso não se enganem, não tem coitado nessa história não. Moro em Araçatuba e aqui existe exatamente a mesma situação. Esse blogue só escreve o que interessa e não se interessa pela verdade.
Ciro Siqueira disse…
Marina-hu akbar.

Com a palavra a Ana, cujo marido com mais de 81 anos teve que demolir a própria casa.
jerson disse…
não fale o que não sabe e não tenha conhecimento, primeiro se informe, os orgãos de proteção agem a revelia da lei, uma lei que é cega e cheia de meandros que mais parece uma colcha de retalhos uma lei que é imprecisa e injusta, uma lei que nem sempre protege o meio ambiente
e que quase sempre prejudica o proprietario de terras, esse negócio de pagar desapropriar é coisa para ingles ver quando pagam é valor irrisório, e quem recebe só os tataranetos
é facil falar sentado na cidade, e indo ao supermecado comprar os alimentos, quero ver se entrassem na sua casa com maquinas, e derrubassem metadade dela e obrigassem voce plantar árvores, se querem preservação paguem para quem tem terra para preservar.