Produtores rurais de Minas estão sendo coagidos pelo Ministério Público

Produtores rurais do Triângulo Mineiro estão sendo coagidos pela Promotoria Pública de Meio Ambiente a assinarem Termos de Ajustamento de Conduta aceitando as exigências do Código Florestal vigente. O promotor não reconhece o processo legislativo de reforma do Código Florestal. Segundo ele, mesmo que o texto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidente, o novo Código Florestal será derrubado no Supremo Tribunal Federal pelo Ministério Público.
Os produtores rurais, a maioria gente simples, estão sendo coagidos pelo promotor de Uberaba que ameaça entrar com ações judiciais contra eles casos se recusem a assinar o TAC se comprometendo a cumprir a lei vigente. De acordo com o Promotor, além de não serem processados, os promotores ainda terão o benefício de terem mais abelhinhas polinizando sabe-se lá o que.

Alguns promotores de justiça que acham que o TAC é benefício demais para ruralista vão direto para ação civil pública. E estão processando os produtores rurais para forçá-los na justiça a cumprirem o Código Florestal vigente.

Caros, eu perco as estribeiras quando vejo absurdos como esses. Se há um consenso nesse debate ruidoso do Código Florestal é que os produtores rurais precisam de auxílio para cumprir o Código Florestal vigente. O mais radical dos ambientalistas que eu conheço, o braço direito da Dona Marina Silva, João Paulo Capobianco, disse à revista Época que é preciso construir formas de ajudar os produtores rurais a cumprir as exigências do Código Florestal.

Mesmo sabendo que a maioria dos produtores rurais simplesmente não tem como cumprir a lei, algum promotores públicos, fundamentalistas de Vade Mecum, andam chantageando e coagindo gente simples a fazer o que eles acham que salvará o mundo.

Alguém deveria ajudar os produtores do triangulo mineiro a se defenderem da lei. Atenção Senadora Katia Abreu o presidente do Sindicato de lá se rendeu ao Promotor. Os produtores rurais estão sem ninguém que os defenda. Alguém precisa fazer alguma coisa. O que o promotor de Uberava está fazendo é estelionato moral.

Atenção produtores rurais, NÃO ASSINEM NADA, NÃO ASSINEM TAC NENHUM. Tirem essa bosta que preside o Sindicato Rural de Uberaba, recorram à Federação de Minas, recorram à CNA, busquem ajuda, mas NÃO ASSINEM TAC nenhum. A ameaça que esse fundamentalista de vade mecum da ministério público está fazendo é vazia. Ele não tem nenhuma garantia de que o Supremo derrubará a lei que o Congresso aprovará no fim no mês. Depois que a presidente sancionar o que vai valer é o novo Código Florestal. A pressa desse talibã de vede mecum é exatamente por causa da iminência da aprovação do novo Código no Congresso.

NÃO ASSINEM NADA, NÃO ASSINEM TAC

NÃO ASSINEM NADA, NÃO ASSINEM TAC

NÃO ASSINEM NADA, NÃO ASSINEM TAC

NÃO ASSINEM NADA, NÃO ASSINEM TAC

NÃO ASSINEM NADA, NÃO ASSINEM TAC

Comentários

jerson disse…
onde esta a democracia, onde esta o respeito pela maioria, o que pensam estes magistrados. pensam que podem passar por cima de tudo, calma ai velhinho a voz do povo e a vontade da maioria
ainda regem os direitos do povo
fazer pressoão em cima de pequenos
agricultores, que tem suas mãos calejadas de uma labuta no campo dia a dia de sol a sol enquanto voces setam em cadeiras estofadas em couro que saiu do campo, almoçam a comida que estes produziram, ai é facil empurrar o nabo, pensem bem a derrocada que vcs. poderão levar
este pais
ERNANI FARIAS disse…
Entendo que são ameaças vazias mas entendo que os produtores simples se apavoram com a tal adin e muito mais com a multa de 500,00 por dia. Vc incentiva a não assinar mas (na cabeça deles) quem vai pagar as multas diárias? Que garantia existe que coma provável aprovação do novo cf as multas sejam canceladas?
Eu já vi (não lembro onde) a hipótese de, em caso de veto, recorrer à justiça - mostrando que a ameaça é real.
Volta Aldo, larga esse ministério do esporte!
Braso disse…
Se a maioria esmagadora dos produtores ruais do Brasil esta ilegal, ilegal é a lei vigente, um pequeno ditador como esse promotor que se acha acima de tudo, ou ele tem todo esse poder que por sinal parece acima até da presidente da republica, ou esta desesperado por perder o poder supremo de julgar e condenar inofensivos e desprotegidos agricultores, vitimas de uma lei absurda que não colou e não vai colar.
Regina disse…
O Código Florestal virou pouco céu para muita estrela. Todos querem tirar uma casquinha em cima do produtor rural. O maior culpado por essa agonia dos produtores rurais é o Lula. Incompetente e preguiçoso,não leu o decreto que o ongueiro vendido escreveu, e assinou. E tem muita gente vendida para ongs terroristas que manipulam o povo bocó que é assombrado com seu ecoterrorismo. Se o Brasil tivesse um governo sério isto não estaria acontecendo. Falta conhecimento e sobra arrogância.
Vejam só.

O Ministério Público Federal (MPF) realizará consulta pública para ouvir sobre temas importantes nos quais o MPF deve atuar.

Qualquer pessoa pode encaminhar propostas de melhoria para o trabalho do MPF. Entre os temas, estão... proteção ao meio ambiente... e garantia dos direitos de MINORIAS.

OK, os MPs tem obrigação de atuar na proteção ao meio ambiente, mas também têm OBRIGAÇÃO DE ATUAR NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS MINORIAS.

Infelizmente os MPs estão totalmente equivocados. Na ânsia de proteger o meio ambiente estão desrespeitando os direitos de uma minoria.

Os MPs estão, não só coniventes, mas sim contribuindo com um desrespeito aos direitos de uma minoria, os possuidores de áreas a serem preservadas (80% deles são pequenos e pobres) aos quais está sendo imposto todo o ônus da Preservação, a qual é necessária justamente para compensar o impacto ambiental causado no planeta pelo consumo irresponsável da maioria que são os urbanos das classes média e rica, que causam a degradação ambiental, nada preservam e nada pagam pela Preservação.

Os MPs precisam cumprir uma das obrigações deles que é proteger esta minoria contra os desmandos de Leis Injustas, semelhantes às que permitiam a segregação racial ou impediam o voto das mulheres, que são ilegítimas e foram impostas de forma autoritária e arbitrária, não tem fundamento técnico/científico, não tem racionalidade nem bom sendo, não são sustentáveis, e que são até mesmo inconstitucionais, pois impõe a retroatividade.

Eles tinham obrigação de entrar com ações de inconstitucionalidades contra os desmandos do atual CF, das resoluções do Conama, dos decretos e tantas outras arbitrariedades que estão sendo cometidas.

Eles tinham obrigação inclusive de exigir indenizações, ou Pagamento pelos Serviços Ambientais prestados para a maioria, nos casos em que fosse realmente necessário preservar em áreas particulares.

Infelizmente os MPs perderam a noção de Justiça e dos Direitos da Minoria de Possuidores de Áreas a serem Preservadas.
Ana disse…
Os promotores que estão aterrorizando têm respaldo em instâncias superiores. Basta entrar com um número de processo ambiental e ler o que dizem os relatores. São ainda mais eloquentes quanto ao tema e mais frios quanto a pessoas, aliás, pessoas são seres impenetráveis nos discursos ambientais de ministros e desembargadores. Aplaudem os promotores com tal veemência, sem nenhuma preocupação com o humano que o réu fica no chão. Certa vez, passou pela minha região um promotorzinho que ameaçou demolir a cidade. Sendo substituto, foi para uma cidade vizinha, mas deixou prejudicada a vida de muitas pessoas daqui, inclusive a minha. Foram seis anos de luta na justiça, tanto no STJ quanto no STF. Os aplausos eram para o promotor que discorria muito bem sobre temas ambientais. Perdi por unanimidade em todas as instâncias e o meu caso não era diferente de muitos outros, que para a mesma questão é vista como legal. Quanto ao TAC ou Termo de Ajustamento de Conduta ou reeducação para conviver em sociedade, se não é proposto no início, com certeza será no fim do processo. Assim foi no meu caso, depois de ter perdido tudo, ou seja, deixar a propriedade reflorestada , pagar multa e demolir casas, então veio a proposta para assinar o TAC. Na verdade não era uma proposta, mas uma ordem. Imaginem que ainda recebi ordem para publicar o fato no jornal para que a ação da justiça se tornasse pública, principalmente, realçando a parte das demolições. Talvez, com isso o promotor quisesse mostrar aos demais o quão poderoso ele era. Nunca mais me esquecerei de alguns nomes, entre eles, Renato Nalini, Regina Capristano, Luis Fux... e tantos outros, poderosos que não me salvaram.
CAC disse…
aqui na região de Teixeira de Freitas - Bahia, tambem tem um promotor coagindo produtores a assinarem o TAC nos mesmos moldes deste de Minas.É uma aberração.Todos produtores estão aguardando o novo código para adequar sua propriedade a lei, mas não dá para satisfazer caprichos de promotor.
CAC disse…
os promotores estão correndo para angariar assinaturas no TAC antes da aprovação do novo código. Aqui em Teixeira de freitas - Bahia, o promotor também esta coagindo produtores a assinarem o TAC. Os produtores estão aguardando o novo código para adequarem suas propriedades, mas não dá para atender a capricho de promotor.