Como ir além do que exige o novo Código Florestal

Trocando a ameaça pela parceria produtores
rurais podem ser grandes aliados da
preservação ambiental.
O novo texto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados não proíbe a recuperação e a preservação de Áreas de Preservação Permanente, as APPs, em margens de rios. O texto desobriga alguns produtores rurais, em situações específicas, de fazer essa recuperação com recursos próprios, mas isso não implica que eles estejam impedidos de recuperar.

As implicações do novo texto do Código Florestal vão muito além do que o catastrofismo dos ambientalistas radicais permite enxergar. Produtores rurais não odeiam o meio ambiente, muito antes pelo contrário. Quem conhece algum produtor rural de perto sabe que eles sabem o valor das árvores em suas propriedades, das nascentes e córregos. A grande antipatia que os produtores rurais sempre demonstraram ante as exigências do Código Florestal tinha origem no fato de que elas eram apenas isso: exigências.

Em certas situações alguns produtores rurais tinham condições práticas, uns com mais, outros com menos sacrifício, de atenderem as exigências da lei e faziam isso. Mas em outras situações a adequação do imóvel ao Código Florestal de 1965, remendado várias vezes, era impraticável, impossível de ser cumprido. O ambientalismo entrincheirado nas ONGs e nos órgãos ambientais do Estado (Ibama, Ministério Público, Oemas) sempre foi absolutamente indiferente a essas impossibilidades, a essa realidade do campo brasileiro.

O fato da lei vigente obrigar os produtores rurais a recuperarem com seu próprio sacrifício as APPs de seus imóveis, criou no Estado o vício da coerção. Os agentes públicos, e as ONGs ambientalistas, no Brasil estão doutrinados pelo hábito a buscar a preservação de florestas em terras privadas através da fiscalização, da multa, do poder de polícia, da denúncia, do enfrentamento.

Ao cobrar de forma insensível as exigências do Código Florestal vigente, o Estado criou no campo (e não nas cidades desobrigadas do Código Florestal) o anseio social que se espelhou no Legislativo, dando vitória ao texto de reforma da lei, sempre por maioria folgada de votos.

A partir do momento em que o novo Código Florestal desobriga os produtores rurais de recuperarem com seu próprio sacrifício as suas APPs descortina-se a oportunidade de agentes públicos, e ONGs, buscarem a preservação de florestas em terras privadas de outras formas. Não mais pelo constrangimento e a ameaça, mas pela aproximação, por parcerias, pelo diálogo franco, sem carapaças, por incentivos. Não me surpreenderia se esse caminho nos levasse onde o ambientalismo radical jamais nos levou: à eficácia na preservação de florestas.

Conheço um sem número de produtores rurais, novos e velhos, grandes e pequenos, ricos e pobres. Por prazer e por dever de ofício eu converso com eles, tomo café, ando com eles por suas fazendas, pito vez por outra um cigarro em suas varandas. Acredito piamente que a partir do momento em que o ambientalismo e os agentes do governo substituírem o semblante fechado e o dedo em riste pelo sorriso franco e o tapinha no ombro, a sociedade brasileira perceberá o grande aliado do meio ambiente que cada produtor rural desse país pode se tornar.

Esse novo mundo, essa nova forma de se buscar a preservação ambiental, exigirá também um novo ambientalismo. João Paulo Capobianco, Paulo Adário, Mario Mantovani, Adriana Ramos, Maria Cecília Wey de Brito, Marina Silva, Carlos Minc, Sarneyzinho, são jihadistas de um ambientalismo religioso, fundamentalista. Não existe conciliação possível entre esse tipo de ambientalismo e o Brasil rural.

Se a sociedade brasileira escolher de fato o caminho da proteção ambiental, se reconciliar com o Brasil rural, como mostrou na reforma democrática do Código Florestal aprovada pelo Congresso, não haverá mais espaço para os ecotalibãs jihadistas.

Será preciso reduzir o marinismo ao que ele é de fato: um movimento sonhático pitoresco, uma coisinha engraçadinha que a gente vai lá brincar com ela de vez em quando e depois põe de lado para tratar de coisas sérias. A sociedade brasileira precisa aprender a dar ouvidos aos ambientalistas sérios e realmente comprometidos com o preservação ambiental, com os brasileiros e com o Brasil.

Comentários

Luis Pereira disse…
Ciro,

Mais uma vez tuas palavras me emocionaram. Eu também sou de conversar com produtores vizinhos, bater papo, falar do clima, em nosso caso aqui no sul tomar um chimarrão, e o assunto sempre é recorrente: falta de respeito e falta de investimento nesta que é uma das mais bonitas profissões do mundo: o produtor rural!

Oxalá estejamos realmente caminhando para novos tempos de paz no campo e esperança de prosperidade para todos.
jerson disse…
obrigado ciro por tirar aquela carinha de papai eu quero, agora vc. me coloca essa
com cara de chupa que o código é doce rss.
Ana disse…
Ciro, forças antagônicas me privaram de assistir à aprovação do código. Fiquei sem internet e até a antena, de repente, virou um chuvisco nebuloso, justamente na transmissão pela TV Câmara.Ouço por todos os cantos que o Brasil foi libertado, que o Brasil agora é nosso, que o PMDB deu show de comprometimento, democracia e civismo e que Caiado é o Cara, etc e tal.E eu fiquei a ver navios justamente nesse dia? Tentarei me manter informada seguindo sempre seu blog.Ainda não descobri se para o meu caso,sobre aquele pedacinho de chão do rancho fundo, devo sorrir ou chorar ou manter a esperança. De qualquer forma... VIVA o BRASIL!!!! Iarruiaaaa!!!!
Ciro, agora que você está mais calmo, vá pedir perdão pro Caiado, com certeza ele te perdoará...risos.

Viva o Caiado!!!
Ciro Siqueira disse…
Ainda falta a sansão, meu chapa.

Preciso pedir perdão ao calango, cujo rabo decepei sem querer, com o carro ontem numa estrada do Pará. O duro vai ser achar o calango, já que o rabo se regenera.

Gostei da caixa baixa. Muito bom, Fliper.
Infelizmente acredito que teremos vetos por parte de nossa presidenta. Uma atitude apenas de querer bancar firmeza e autoritarismo. Sabemos que existem grandes brigas políticas dentro do governo, seja entre aliados e oposicionistas. Mas o pior de tudo é que nós, produtores rurais, ou filhos, netos, parentes, ou então apenas entusiastas da vida do campo, somo completamente taxados de vigaristas, bandidos, assassinos, safados, desmatadores e caipiras no termo pejorativo da palavra pela sociedade urbana culta e esclarecida. Caso fosse necessário se fazer presente em um local para reivindicar nossos direitos, não ter de fazer apenas deveres, tinha de ser na frente da Rio+20 não em Brasília. Sou carioca e o que vai ser falado por aqui será apenas os efeitos devastadores de nossa agricultura. Essa palestra será apenas para alegrar e acalentar os ideais ambientalistas disfarçados. Não vejo como uma oportunidade de se discutir algo útil e necessário. O planeta está gritando por ajuda. Quem vive o campo sabe, vê e escuta as agruras da seca e das tempestades. A cidade nada disso sabe e só cobra resultados urgentes quando há falta de alimentos e energia elétrica para saciar suas próprias vontades e desejos, por vezes, muitas vezes, fúteis e desnecessários. Não me permito mais a dar ouvidos aos anseios fúteis da sociedade urbana. Presto atenção a tudo que é divino que a Natureza que fornece e comunica no campo.
Algo disse…
Gostaria de que os colegas que estão comentando essa matéria me respondessem uma coisa:

Caso um produtor rural não queira mais recuperar uma APP na sua terra, a terra deverá ser usada somente para o plantio ou ele poderá fazer dela oque quiser(como um prédio por exemplo)?
Braso disse…
Ciro

Primeiro como cidadão e depois como agricultor, agradeco e muito por tudo que você fez para todos nos mediante ao embate do codigo florestal, gostei muito de saber de sua convivencia com os agricultores, aqui nos jogamos truco e pitamos um paieiro de fumo de rolo dos bão, mas vamos continuar a luta, somente uma batalha foi ganha, temos que continuarmos unidos porque os inimigos não desistem, e nunca podemos esquecer que a chave do senado esta com o sarnento pai em caso de veto, a pressão vai ter que ser maior para evitarmos o engavetamento.
Gonçalves disse…
Bom dia.

Não tive acesso ao documento na íntegra da última versão aprovada do NCF (se alguém puder me passar o link, ficaria agradecido). Meu conhecimento a respeito desse documento está restrito apenas a artigos e notícias. Se as alterações propostas realmente forem as que estão sendo divulgadas pelos diversos meios de comunicação, adiando que já me posiciono contra o NCF. Entendo o posicionamento do autor do texto sobre o caráter "punitivo" da legislação ambiental (apesar de não ser exclusividade das leis ambientais, mas de praticamente toda a legislação brasileira). Penso que a preservação ambiental não dever ser uma batalha sangrenta, mas sim um processo educativo e de conscientização. Será que é possível? Será que estou sendo utópico em esperar que essa consciência pode alcançar a prática verdadeiramente sustentável da agricultura? Adianto a todos que sou ambientalista. Gostaria de discutir e questionar o posicionamento do administrador do blog sobre o assunto. Espero por parte dele uma construção dialética respeitável, sem agressividade e uso de termos pejorativos. Seria possível? Aguardo uma resposta desde então. Obrigado
Gonçalves disse…
Esqueci de passar o meu contato, caso alguém tome um posicionamento sobre o debate:

lrdr.rafael@gmail.com

Ainda procuro a ultima versão do NCF para avaliar as alterações. Assumo o erro que pouco escutei o lado dos que estão favoráveis e gostaria de entender como o NCF é visto sob a ótica de vocês.

mais uma vez, agradeço
Régis disse…
Para que tiver interesse, consegui, após muito procurar, o Código Florestal aprovado na Câmara. Esse link é da própria Câmara: http://www2.camara.gov.br/noticias/institucional/arquivos/codigo-florestal-redacao-final/at_download/file
Gonçalves disse…
Desculpe-me Régis, acho que não deixei bem claro. A versão do texto que procuro, é o que foi destinado ao veto presidencial. O link que você me passou, é do atual Código Florestal. Não consigo achar ainda no DOU.

Obrigado
Gonçalves disse…
Desculpe-me Régis, acho que não deixei bem claro. A versão do texto que procuro, é o que foi destinado ao veto presidencial. O link que você me passou, é do atual Código Florestal.

Obrigado
Braso disse…
Regis, esses caras não merecem respostas, confundir o novo código com o vigente é dose.
Gonçalves disse…
Prezado senhor Braso.

O Régis manteve contato por e-mail e já está tudo esclarecido. Peço desculpas por qualquer equívoco que cometi. Estou estudando as alterações para que as discussões a respeito da nova proposta possam ser frutíferas. Caso você queira discutir quaisquer questões referentes ao NCF, por favor entre em contato pelo meu e-mail. Respeito opiniões divergentes e não desejo abrir espaço em um blog alheio para impor um debate à força.

Att. Gonçalves
Braso disse…
Goncalves, desculpe mas para quem tem ouvido tantas besteiras e mentiras sobre o NC fica irritado mesmo, mas você é educado e peco novamente desculpas.
Unknown disse…
Gonçalves,
O texto não foi encaminhado para veto, e sim sanção presidencial, é o normal. Pode sim ocorrer veto. Está vendo como é ser ambientalista, você já se posicionou sem ler o texto.
Unknown disse…
Gonçalves,
O texto não foi encaminhado para veto, e sim sanção presidencial, é a ordem natural. Pode ocorrer sim veto, mas não é a regra.
Esta é uma das diferenças entre ambientalistas, você nem leu o texto e já se posicionou contra.
Marcelo Müller disse…
Façço minhas as palavras do Luis Pereira. Sou pesquisador, eng florestal e trabalhamos junto com o produtor rural (pesquisa participativa). E só quem trabalha assim, conhece de verdade o valor que um produtor dá à natureza.
Como escreve Daniel Yergim: "...a nossa sociedade se tornou uma sociedade do hidrocarboneto...no entanto o homem hidrocarboneto não apresenta disposição alguma a desistir do seu carro, do lar nos arredores da cidade e do que considera não apenas comodidades mas elementos essenciais de seu modo de vida. Os povos do mundo subdesenvolvido não dão sinal de quererem se negar os benefícios de uma economia que, independentemente das questões ambientais, usa o petróleo como fonte de energia. E qualquer idéia de redução do consumo de petróleo será influenciada pelo fantástico crescimento previsto da população - com cada vez mais pessoas no mundo reclamando o direito aos benefícios decorrentes do consumo". O texto é sobre petróleo, mas entendo que a analogia vale.
Müller
Marcelo Müller disse…
Façço minhas as palavras do Luis Pereira. Sou pesquisador, eng florestal e trabalhamos junto com o produtor rural (pesquisa participativa). E só quem trabalha assim, conhece de verdade o valor que um produtor dá à natureza.
Como escreve Daniel Yergim: "...a nossa sociedade se tornou uma sociedade do hidrocarboneto...no entanto o homem hidrocarboneto não apresenta disposição alguma a desistir do seu carro, do lar nos arredores da cidade e do que considera não apenas comodidades mas elementos essenciais de seu modo de vida. Os povos do mundo subdesenvolvido não dão sinal de quererem se negar os benefícios de uma economia que, independentemente das questões ambientais, usa o petróleo como fonte de energia. E qualquer idéia de redução do consumo de petróleo será influenciada pelo fantástico crescimento previsto da população - com cada vez mais pessoas no mundo reclamando o direito aos benefícios decorrentes do consumo". O texto é sobre petróleo, mas entendo que a analogia vale.
Wallace Alves disse…
Sou Engenheiro Ambiental e me considero sim ambientalista. Concordo com a visâo do autor do blogg no que se diz respeito à aplicação da legislação, que é feita de maneira imperativa e por muitas vezes inviável de se cumprir. A maioria dos estados brasileiros encontram-se totalmente desamparados de corpo técnico e legislação própria para atender as necessidades de seu bioma. Acho a maioria das idéias do novo código (como a possibilidade de supressão das multas antigas) de grande valia e aplicabilidade. Mas existem idéias que devem sim ser questionadas, pois abrem precedentes para que grandes produtores poçam se valer dos benefícios à agricultura de subsistência, para desmatar mais do que o permitido. Esse quadro de desrespeito, aliás, é largamente observado no cerrado e na amazônia. Acho que todos precisamos ver com imparcialidade. O novo código é bom, inovador e funcional, mas precisa ser complementado de forma a oferecer maior segurança de que ninguém se valerá dos benefícios de forma iníqua. Acho ainda que deveriam ser implementados códigos florestas específicos para cada bioma/ estado, que contemple suas particularidades, assim como é feito na legislação que se refere ao licenciamento ambiental. Lembrando sempre que quem deve dar condições e subsídios para o produtor conseguir cumprir o código e ainda assim produzir, é o próprio governo, e nesse parâmetro entram diversas discussões como crédito rural, reforma agrária e tantos outros fatores. O homem precisa produzir, o ambiente precisa ser preservado, e quem deve dar condições plenas pra ambos é o governo! Legislação e conscientização devem andar lado a lado. Repito: O código não está perfeito, precisa ser revisto e complementado com urgência, mas já representa uma luz pacificadora no embate homem do campo x meio embiente, que o próprio governo criou.
Não à censura! disse…
Caro Ciro,

vamos pensar o seguinte, se com o Código Florestal vigente não há cumprimento do que é dito nele, em relação às APPs, você acha mesmo que a não obrigatoriedade da recuperação florestal (com recursos próprios, como você mesmo escreveu) fará com que estas áreas sejam mantidas? Este Novo Código Florestal que querem criar não tem embasamento científico, e achar que a não obrigatoriedade da recuperação ambiental fará com que isto seja recuperado e rir na cara de quem quer cumprir as leis de proteção ambiental. Não basta fazer com que o errado vire o certo para que tudo se permaneça bem, como em relação ao motivo para que o Novo Código Florestal fosse então discutido, em relação ao Decreto 6.514. Temos sim, que criar medidas para manter a vitalidade do campo, juntamente com novas ações sustentadas para que não passemos a separar o campo da 'floresta', já que um depende fortemente do outro.
Ciro Siqueira disse…
Quem disse que o simples fato de os produtores não serem obrigados a recuperar fara com que eles recuperem?

Eu não disse isso.

Eu disse que o fato dos produtores não serem mais obrigados forçará os ambientalistas a mudarem seu comportamento em relação ao Agro.