Câmara e Governo fecham acordo para novo texto do Código Florestal

Presidente da Câmara, Marco Maia, e Presidente do Brasil, Dilma Rousseff: Definido acordo para novo texto de Código Florestal Brasileiro. Foto: Wilson Dias/ABr
Governo dispensará pequenos imóveis de até 15 módulos rurais da recuperação de APPs. Em imóveis maiores a destruição de áreas agrícolas para recuperação de APP ainda será obrigatória, mas será definida caso a caso através de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADS) apresentados aos órgãos estaduais de meio ambiente. A informação é da Falha de São Paulo.

Por razões regimentais a Câmara não tem mais como alterar o texto do Senado para incluir os termos do acordo. Dessa forma os deputados eliminarão do texto em tramitação o artigo que estabelece as faixas mínimas de recomposição das APPs. Simultaneamente, o Executivo editaria uma medida provisória ou um Projeto de Lei do Executivo dispensando propriedades com área até 15 módulos rurais de destruir seus cultivos em beiras de rios para recuperação das APPs.

Para propriedades com área superior a 15 módulos continuará valendo as larguras de APPs previstos no texto da lei aprovado pelo Senado: faixas medidas a partir do leito regular e que podem variar de 15m a 100m de cada lado do rio.

O acordo proposto deve elimina o impasse estabelecido na Câmara ante o anseio do Ministério do Meio Ambiente de obrigar pequenos produtores rurais a destruírem, com seus próprios recursos, parte de suas lavouras para recuperar, também com recursos próprios, as APPs. O primeiro texto da Câmara protegia os produtores rurais de forma geral e as alterações feitas no Sanado desprotegiam os produtores também de forma geral. O novo acordo protege pequenos e mantém a exigência para médios e grandes produtores rurais.

Segundo a Falha de São Paulo, a presidente Dilma decidiu negociar e manter o acordo feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que acertou com os deputados a votação para o próximo dia 24. Ainda segundo a Falha, Dilma entendeu que era preciso atender o pleito dos pequenos agricultores, algo que Marina Silva e seus ecotalibãs jamais entenderam.

O acordo para a votação do Código Florestal no próximo dia 24 está mantido. O presidente da Casa, Marco Maia, espera que o acordo com o governo esteja totalmente fechado na próxima semana. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já foi informada da decisão da Presidente Dilma.

Comentários

jerson disse…
orra ciro ja não é sem tempo, sera que votam agora. eu não aguento mais ver aquela carinha de bebe chorona com a frase ibama na tela do meu pc. estou cruzando os dedos, pé de pato mangalo tres vezes, rss
Tatiana disse…
Destruir áreas agrícolas? Poderia ser: "construir outro tipo de áreas agrícolas" (e produtivas): Já ouviram falar de sistemas agroflorestais?
Mundo desconhecido, mas que poderia ser mais explorado, valorizado, incentivado, apoiado...
De qualquer forma, a apropriação do discurso foi boa, assim como na Falha de sp...
Ass.: ecotalibãs (destruidores de concepções xiitas, talvez)
Ciro Siqueira disse…
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) acaba de divulgar uma nota desmentido o jornal Falha de São Paulo. Conforme informado no post abaixo, os jornalistas militantes da Falha fizeram o jornal publicar um texto onde afirmam que o governo teria aceitado um acordo que anistiaria aos pequenos e médios produtores que desmataram ilegalmente. A nota da Secretaria de Relações Institucionais diz que "não há nenhum acordo entre o Governo e o relator no sentido de anistiar agricultores que tenham desmatado áreas preservadas".

É o samba do afrodescendente com distúrbios cerebrais. Os jornalistas ecomilitantes da Falha de São Paulo torceram a verdade descrevendo o acordo do governo como uma anistia a desmatamentos criminosos. Mas não há anistia a crimes no acordo. O acordo evita a recomposição ambiental sobre áreas agrícolas com o ônus de pequenos produtores rurais. Não trata de desmatamento nenhum.

A nota da SRI é muito clara em dizer que não acordo no sentido de anistiar crimes. O governo desmentiu a Folha de São Paulo. Mas será que desmentiu o acordo?

Veja a íntegra da nota da SRI:

Nota de esclarecimento
14 de abril de 2012

Sobre reportagem publicada hoje (14/04) no jornal Folha de São Paulo sob o título “Por novo Código Florestal, Planalto cede a ruralistas”, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República tem a informar:


1 – O relator do Projeto de Lei que trata do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB/MG) não apresentou até o momento parecer sobre a matéria;

2 – Portanto, não há nenhum acordo entre o Governo e o relator no sentido de anistiar agricultores que tenham desmatado áreas preservadas.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Relações Institucionais
Flávia e Wagner disse…
Ciro,

"samba do crioulo doido" é um elogio extremo.

Wagner Salles
Flávia e Wagner disse…
Ciro,

"samba do crioulo doido" é um elogio extremo.

Wagner Salles
Ciro Siqueira disse…
É... mas nesses tempos de patrulha do politicamente correto é melhor não correr o risco.