Reforma do Código Florestal está por um fio. Mais do que nuca ela depende de você.

Reunião de líderes decidira se a reforma
do Código Florestal irá a votação
Caros, a novela do Código Florestal entra em mais uma semana. O panorama é ruim. Os dois lados da disputa subiram o tom das negociações e são poucas as chances de que algum dos dois ceda. É grande o risco de que o texto seja engavetado e os produtores rurais continuem à mercê do Código Florestal vigente.

De um lado da disputa está o Governo querendo impôr o texto de reforma do Código Florestal aprovado no Senado, do outro estão os deputados que defender o setor agropecuário tentando alterar o texto do Senado. Os talebãns da clorofila estão de fora, gritando para que a presidente Dilma feche o Congresso ou vete o texto aprovado democraticamente.

No centro da pendenga está a destruição de terras agrícolas para recuperação de APPs inserida no texto de reforma do Código Florestal pelos ambientalistas do governo por ocasião do trâmite da matéria no Senado. A Câmara havia consolidado essas áreas como solução para as terras agrícolas em beiras de rios. A atuação do Ministério do Meio Ambiente (e a leniência do Ministério da Agricultura) no Senado mudou a regra e reinseriu a necessidade de recuperação de algumas APPs.

Estimativas do próprio Ministério do Meio Ambiente dão conta de que cerca de 33 milhões de hectares de terras que hoje produzem alguma coisa terão que ter seus cultivos arrancados e o produtor terá que replantar, por sua própria conta, a mata original que havia naquele local. Além de perder a produção naquela fração de sua propriedade o produtor terá que tirar dinheiro do bolso para reflorestar as APPs.

Esse é um problema essencialmente de pequenos imóveis. Em grandes imóveis rurais a fração de terra perdida para as APPs em relação à restante do imóvel é pequena, mas em pequenos imóveis a fração perdida para as APPs é significativa para a produção da imóvel e pode ser a diferença entre a manutenção do homem no campo e o êxodo.

Os ambientalistas do governo não se importam com isso. A solução encontrada pela turma do Ministério do Meio Ambiente (com a indolência do Ministro da Agricultura) foi exigir a recuperação e dane-se as consequências. Os deputados se recusam a passar esse recibo e estão decididos a mudar essa parte do texto. Se o governo quiser impôr a destruição desses 33 milhões de hectares às expensas do produtor rural e assumir as conseqüências em termos de perda de área agrícola e êxodo rural terá que fazê-lo vetando o texto.

Esse é o impasse. A Câmara dos deputados está decidida a mudar o texto onde ele impõem destruição de agricultura para recuperação de APPs e o Ministério do Meio Ambiente está decidido a não permitir a mudança. O governo já foi informado que não tem votos para impôr sua vontade à Câmara. Ou seja, a única chance que o governo tem para não permitir que os deputados salvem esses 33 milhões de hectares é engavetar a matéria. O governo tem poder suficiente sobre a base aliada e sobre a mesa da Câmara para fazer com que o texto não seja apreciado. A presidente pode adiar novamente o decreto que criminaliza a agricultura nacional antes do dia 11 de abril como forma de arrefecer a pressão pela reforma e jogar o debate para o 2013. Falta menos de um mês para o fim do prazo.


Os ambientalistas já comemoram o engavetamento da matéria e falam, depois de décadas perseguindo os produtores rurais tentando impôr o Código Florestal vigente sem regulamentação, em "regulamentar" o texto e "dar incentivos" para que os produtores "aceitem" o Código Florestal vigente.

A única força capaz de se contrapôr ao governo caso ela resolva engavetar o texto é o colégio de líderes. A Câmara é soberana. O Executivo não pode proibir que o Legislativo atue. Se os líderes partidários decidem votar o governo só pode assistir e vetar depois.

Mais do que nunca a reforma do Código Florestal depende da sua atuação. Quem puder ir a Brasília, quem tiver algum contato com algum deputado da base aliada, ou com algum líder partidário, a hora de apertá-lo é agora.

Amanhã haverá reunião do colégio de líderes na qual os líderes dos partidos da base aliada decidirão se o texto entrará ou não na pauta de votação na terça. Em razão do impasse é mínima a chance de que o texto seja votado na próxima semana. O mais provável é que a votação seja adiada mais uma voz para a semana seguinte. Caso a Câmara não consiga se impôr aos ambientalistas do governo o texto ira para uma gaveta e os produtores terão que se resolver com a Medida Provisória vigente e os xiitas do Ibama e do Ministério Público.

A foto é ilustra o post é de Wilson Dias da Agência Brasil.

Comentários

ERNANI disse…
Favor explicar a aparente contradição:
O governo tem poder suficiente sobre a base aliada e sobre a mesa da Câmara para fazer com que o texto não seja apreciado.
...
O Executivo não pode proibir que o Legislativo atue. Se os líderes partidários decidem votar o governo só pode assistir e vetar depois.
Euclides Sordi disse…
Gostaria de saber se a Camara tem poderes para derrubar um eventual veto da Presidente.
Euclides Sordi
Maringá - Pr
Braso disse…
Acredito que os Deputados vão votar, e não acredito em veto da presidente, ainda mais que ela esta inteirada do assunto e sabe que e suicídio politico dela, então vamos aguardar os acontecimentos com otimismo, senão a casa cai para muitos pequenos produtores, ai é vender para os grandes produtores a preço de carne de segunda de boi.
Prezados,quero esclarecer que não se trata de disputa entre ambientalistas,ruralistas/ agricultores.A questão é muito mais ampla.Hj o Brasil tem 61milhões de hectares de terras degradadas pela agricultura e custa muito recuperá-las!As APPs não são um luxo de ambientalistas xiitas, são mto necessárias p/ manter a água com qualidade e em quantidade suficiente. E agricultura sem água é impossível!Todos precisamos de água,ar,solo bom, e sem manter parcela de vegetação natural protegendo rios e nascentes,com a quantidade de gente que existe no mundo,estaremos com sérios problemas num futuro bem
próximo.
Ciro Siqueira disse…
Em nenhum lugar deste blog está escrito que APP é desimportante.
Elas são sim importante, mas não é esse o problema.
O problema é o ônus.
Vcs se habituaram a chamar agricultura em APP e RL de "área degradada". Isso é um tolice e, finalmente, custa cerca de 10 mil reais a recuperação de um ha de "área degradada".
Isso implica que recuperar 61 milhões de ha custa mais de 6 bilhões. Acha que isso é pouco? Acha que o setor agrícola pode pagar isso sem consequencias?