Governo recua. Decreto que criminaliza agricultura será prorrogado na segunda

Artigo 152 do Dcreto 6.514 de 2008 que criminaliza a agricultura nacional. Vem aí o 4º adiamento.
O portal G1 de notícias informa que a presidente Dilma Rousseff deverá assinar decreto que suspende, pela quarta vez, a possibilidade de aplicação de multas à dono de imóveis rurais que não tenham Reserva Legal averbada como exige o Código Florestal vigente. Segundo informações da Casa Civil, o texto do novo decreto está pronto para ser assinado e será publicado nesta segunda-feira (12) no "Diário Oficial da União".

O decreto anterior que suspendia as multas venceria neste domingo (11), o que deixaria milhares de produtores rurais na ilegalidade. A intenção do governo é esperar a votação do Código Florestal na Câmara, que estabelecerá regras factíveis. A assessoria da Casa Civil não informou qual será o novo prazo, mas afirmou que será o "prazo necessário para que a Câmara analise o Código Florestal".

Veja a íntegra da matéria pessimamente escrita por um jornalista cheio de preconceitos em relação ao mundo rural e mal informado sobre a questão do Código Florestal no site do G1: Dilma assinará novo decreto para suspender multa a desmatadores

Ontem o ambientalistas do governo Roberto Vizzentin, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente, deu declarações de que não haveria nova prorrogação. Vizzentin infomou que o MMA colocaria a disposição do público um software de Cadastro Ambiental através do qual os produtores escapariam das multas.

O fato do governo ter voltado atrás e decido prorrogar mais uma vez o decreto reforça a tese de que a reforma do Código Florestal só será concluída em 2012.

O prazo que constará no decreto será decisivo para o futuro da reforma do Código Florestal. Pode acontecer três situações. O governo pode prorrogar o prazo por mais alguns dias apostando que a Câmara ratificará o texto do senado na próxima semana ou na semana antes do Natal. A segunda possibilidade é o governo reconhecer que não haverá tempo hábil para que a Câmara ratifique o texto ainda este ano. Neste caso o governo pode retardar o decreto por 180 dias ou por 12 meses.

A primeira opção forçará a presidente a sancionar o texto às vésperas da Conferência Rio+20 e dará mais força à minoria de fundamentalistas de Marina Silva. A segunda opção dará a chance ao governo de retomar o debate do Código Florestal apenas no segundo semestre do ano que vem, depois da conferência Rio+20.

Resumo da ópera: adiar por 15 ou 20 dias = ideal; adiar por 12 meses = melhor para a reforma do Código Florestal; adiar por 180 dias = botar a reforma no colo de Madre Marina de Xapurí.

Durma-se com um barulho desses. Bom final de semana.

Comentários

ESTÁ AÍ UMA BOA OPORTUNIDADE PARA AJUSTAR UM POUCO + O NOVO CÓDIGO FLORESTAL.

BOA CHANCE DE REDUZIR PERDAS DE ÁREAS PRODUTIVAS E PRINCIPALMENTE LIVRAR O POBRE AGRICULTOR DE TER QUE BANCAR A DESPESA DA RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR!
Ciro Siqueira disse…
Ou para as ONGs da Marina Silva atropelarem o processo com sua máquina de manipulação da incauta e inculta urbe.
Como dizia um velho deitado lá da minha terra: O risco que corre o pau, corre o machado.
CIRO, ENTENDO SUA PREOCUPAÇÃO...

EXISTE SIM, ESTA POSSIBILIDADE, MAS COM MENOS FORÇA DO QUE ANTIGAMENTE.

PORÉM, TENHO FORTE CONVICÇÃO QUE SERÁ DIFÍCIL PARA AS ONGS. REVERTEREM AQUILO QUE JÁ FOI MUDADO, POIS É FRUTO DE UM CONSENSO DA MAIORIA.

TAMBÉM, O NÍVEL DE PERIGO DEPENDERÁ DE QUANTO TEMPO MAIS TEREMOS PARA DAR OS AJUSTES FINAIS NO NOVO CÓDIGO A FAVOR DO PRODUTOR RURAL, PARA ISSO, TERÍAMOS DE "DAR CORDA" PARA O CAIADO.

DEVERÍAMOS LUTAR PARA A EXTINÇÃO DE APPS DE INCLINAÇAO ACIMA DE 45 GRAUS E O FIM DE RL DE 80% NA AMAZÔNIA, POIS ISSO É BIZARRICE.
Braso disse…
Concordo em apoiar o deputado Caiado, com isso quem sabe os agricultores de todo o pais se unam para sobreviverem em paz.
ERNANI disse…
Os resultados pífios dessas COP mostram que os países desenvolvidos estão mais preocupados com as finanças e, no caso dos EUA, demostra que esse assunto de CO2 é uma balela. Se os desastres ambientais nos EUA, que custaram nesse ano U$ 50 bi, fossem devido a CO2 eles assinariam rapidamente qualquer iniciativa para diminuir. Muitos cientistas sérios demonstram que CO2 não causa mudanças climáticas mas o aumento de temperatura se deve à alterações solares. Quando as temperaturas aumentam os oceanos liberam CO2. Após a 2a Guerra a temperatura global diminuiu frustando os terroristas ambientais que ganham muito $ com essa paranóia.
laerte spagnol disse…
Ciro, as informações quanto a prorrogação do Decreto andam desencontradas, eu ainda tenho fé neste ano, apesar do Caiado...Vamos ver segunda-feira.