Ibama anistiará multas em nome da eficiência econômica

Caros, vejam a pérola de informação que trás a Folha de São Paulo: Ibama gasta mais do que arrecada com cobrança de infrações

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estuda suspender a cobrança de pequenas multas ambientais. O motivo são os altos custos dos processos judiciais, que superam o valor da maior parte das penalidades dessa categoria.
Curt Trennepohol (o da esquerda) CEO da grade corporação financeira i-bama
Foto: Wilson Dias/ABr
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou na terça-feira que a proposta é transformar todos os autos de infração com multa de até R$ 2.000 em advertências, sem cobrança para o infrator.

A decisão beneficiaria pessoas físicas flagradas, por exemplo, com animais silvestres em cativeiro. Em caso de reincidência, contudo, a ideia é que a multa seja cobrada em dobro.

Segundo o Ibama, 95% das multas recolhidas pelo órgão são de até R$ 2.000.

A revisão se baseia em estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que mostra gasto mínimo de R$ 4.379 na tramitação administrativa de um auto de infração.

Com a decisão, cerca de R$ 100 milhões em multas deixariam de ser cobradas, referentes a 115 mil processos que estão em andamento atualmente no Ibama.

Trennepohl afirmou que a medida não é uma "anistia", e sim uma solução para cortar gastos e reduzir o acúmulo de processos administrativos no órgão.

A proposta será levada nos próximos dias para apreciação da presidente Dilma Rousseff pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a quem o Ibama está subordinado.

Leia a matéria completa no site da Folha: Ibama gasta mais do que arrecada com cobrança de infrações

Comentários

Ana disse…
É mesmo? E quantos são os autos de infração com esse valor?
ERNANI disse…
Como? Acusam o novo CF de propiciar anistia. Se o infrator não reincidir o crime vai ficar apenas com uma advertência. Isso é anistia!
Luiz Prado disse…
O Treme-no-Pau escolheu um número aleatório: R$ 2.000,00. Como qualquer processo de cobrança judicial custa mais que isso....

Esses cretinos tipo Marinete Grapete que falam contra a anistia esquecem o REFIS 1, 2, 4, 9... N?
Ana disse…
Sr. Ciro!Enquanto o presidente do IBAMA pretende anistiar multas com valor de dois mil reais, policiais ambientais multaram um bairro inteiro em minha cidade,neste final de semana, cujas casas encontram-se em áreas de APP, ou seja, dentro dos tais cem metros deles.Todos os multados tiveram o valor da multa em dois mil reais redondinhos.Como dissecar o que está por trás desta intenção? Multar com o mesmo valor para anistiar depois e por que? Aterrorizar por prazer? Usar um disfarce para provar que a lei é igualitária quando sabemos que não é? O que o presidente anda sugerindo aos seus subordinados? São tantas as perguntas...para más intenções...