Vencemos em mais duas Comissões do Senado. E agora? Quais são os próximos passos?

Luis Henrique e Jorge Viana, relatores
do Código Florestal no Senado.
Foto: Antonio Cruz / ABr
Hoje foi concluída a tramitação do Código Florestal em mais duas das quatro comissões por onde o texto precisa passar. Já passamos pelas Comissões de Constituição e
Justiça, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia. O texto foi alterada, mas a maior parte das vitórias conseguidas na Câmara estão sendo mantidas no texto do Senado apenas com aperfeiçoamentos na redação.

Assim como Câmara, onde a reforma do Código Florestal obteve 80% dos votos do Governo e da oposição, o novo texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura e com apenas um voto contrário na Comissão de Ciência e Tecnologia. O povo brasileiro, através do Congresso Nacional que o representa, dá sinais de que aprovará o texto sem problemas.

Mas nem tudo são flores. Apesar de termos vencido uma importante batalha hoje há muto pouco tempo para a conclusão da tramitação do texto antes do dia 11 de dezembro, quando passa a valar o decreto que criminaliza a agricultura nacional. O Governo já sinalizou que não quer adiar o decreto pela 5ª vez e pressiona seus ministros e a base aliada no Congresso a concluir a tramitação antes de 11 de dezembro, mas o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá, anda dizendo que não vai ser possível.
Os fundamentalistas de meio ambiente contam com o tropeço do governo. Eles sabem que não têm como evitar que o Congresso Nacional reforme o Código Florestal democraticamente. São minoria e sabem disso. A estratégia deles agora investir no cisma entre o Brasil urbano e o Brasil rural usando seus articulistas militantes dos grandes jornais do Rio e São Paulo, atores de televisão e estudantes baderneiros e os velhos sofismas de sempre.

Marina Silva e sua turma estão apostando todas as suas fichas no veto da presidente Dilma. Eles não confessam, mas sabem que não adianta revogar a reforma do Código Florestal no Twitter ou no Domingão do Faustão. Eles precisam fazer isso no mudo real e, para isso, contam com a militância que Conferência Rio+20 trará. Por isso eles contam com a conclusão do tramitação da reforma apenas em 2012.

O melhor para os produtores rurais e para o Brasil é que o texto seja sancionado ainda este ano pela residente Dilma. Pra isso o texto precisa ser aprovado ainda na Comissão de Meio Ambiente, no Plenário do Senado e no Plenário da Câmara antes do dia 11 de dezembro.
A única e miserável chance disso acontecer é se o Senador Jorge Viana apresentar seu relatório para a Comissão de Meio Ambiente já na próxima semana. Se Jorge Viana não apresentar seu relatório na próxima semana teremos que enfrentar os militontos minoritários estridentes do fundamentalismo ambiental e correremos o risco de morrermos na praia depois de lutarmos como leões.

O problema disso é que na semana que vem tem o feriado de 15 de novembro e o Congresso tende a não funcionar em semana de feriado. Os Senadores dão como certo a apresentação do relatório na próxima semana para que a votação possa acontecer no dia 22 ou 24 de novembro na Comissão de Meio Ambiente. Isso é fundamental. O próximo passo agora é, portante, pressionar para a apresentação do relatório na próxima semana.

Comentários

Marcela disse…
Só acho que esse tema está correndo muito rápido, a discussão é fundamental, as audiências não apresentam o mesmo quorum das votaçãos, isso é, o debate e o entendimento fica bastante comprometido. Eu só quero um texto melhor para o nosso país.
Ciro Siqueira disse…
Marcela,

Quando a Comissão especial da Câmara começou a debater esse tema minha mulher ainda não podia engravidar. Fizemos tratamento, tivemos um aborto espontâneo, fizemos mais tratamento, mudei de emprego, construí uma casa e hj minha filha já ensaia os primeiros passos.

O que está acontecendo hoje no Senado é apenas uma etapa de um longo processo político.
Ana disse…
Sr. Ciro!Tenho acompanhado aos debates sobre o novo código e este assunto já dura há pelo menos dez anos, tempo suficiente para que um réu envolvido em questões ambientais fabricadas por ambientalistas radicais, terem sido condenados ou mortos.Apesar de ampla discussão, sabe me dizer sobre possíveis alterações nas funções do CONAMA, IBAMA,CETESB, ? Ou será que tudo continua igual como uma bola de neve...a chegada do guarda, o promotor,advogados,todos os trâmites de que requer a causa, o suicídio do proprietário...
Antonio Borges disse…
Moçada trabalho na área ambiental, prestando consultoria, trabalho com empresas e produtores rurais de todas as classes e tamanhos, e concordo com vocês em muitas das alegações que vocês postam nos mais diversos sites que discutem sobre o tema, mas na maioria das vezes vejo grandes injustiças acontecendo.
Vivêncio várias realidades por isso consigo visualizar a injustiças citadas! E vamos a elas, " quase" todo produtor rural tem uma consciência ambiental mais apurada que dos ditos ambientalistas! Preservam nascentes e margens dos rios ( APP's), quando se falam em áreas consolidadas concordo com o uso mas com algumas condicionantes, por exemplo deveria a recuperação destas ser gradativas em porcentagens e assim o proprietario das terras reflorestariam gradativamente diminuindo seu custo e amenizando suas perdas!
Outro ponto interessante é o papel das grandes empresas o que elas podem e devem fazer pelo meio ambiente? muitas delas precisam recompor grandes áreas como medidas compensatórias, na maioria das vezes compram áreas produtivas e as reflorestam, temos ai um grande ganho ambiental! Mas por outro lado estamos perdendo áreas produtivas! Por que não podemos ter como medidas compensatórias o reflorestamento de áreas de reserva legal de produtores que não tem condição de faze-lo com a mesma eficácia? Teriamos um grande ganho ambiental sem perder terras produtivas e áreas de reserva legal melhor constituidas!
E o papel da população urbana? O que você tem feito pelo meio ambiente? Acha suficiente participar de campanhas ambientalistas? Você deixa de usar seu carro pra emitir menos gás carbonico? Você paga mais caro por produtos com selos de certificação ambiental? Você separa seu lixo em seco, molhado e reciclavel? Você so usa sacolas retornaveis? O que você faz pelo meio ambiente?

Antonio Borges
antonio@vivaverdelca.com.br