Código Florestal: Os Juristas e sua lógica particular

As comissões do Senado que avaliação a reforma do Código Florestal realizaram hoje, 13 de setembro, uma audiência pública para ouvir a opinião de alguns juristas sobre o assunto. Participaram da audiência uma procuradora de São Paulo, um sobprocurador do Ministério Público Federal, o jurista Paulo Machado, o Ministro do STJ Herman Benjamin e o ex ministro Nelson Jobim.

Nenhum deles, a exceção de Jobim, fez qualquer referência à dificuldade dos produtores rurais de cumprirem as exigências ambientais das leis vigentes. Fiquei com a impressão de que os procuradores não encontram razão alguma para a reforma da lei, acho que eles acham que é mero capricho de produtor rural ruralista. É impressionante a tara que os jurisconsultos têm com a aplicação das leis e a indiferença deles com as consequências dessa aplicação.

Repetiram à exaustão o conceito de função social da propriedade e a interpretação beócio que considera a necessidade de preservação ambiental, mas não pondera os casos onde as exigências estabelecidas nos diplomas infraconstitucionais impedem a funcional social maior da propriedade rural que é produzir. O legislador constituinte cometeu o erro de não explicitar a produção como função social da propriedade rural porque isso é uma obviedade, mas quem disse que a doutrina jurídica tocada por xiitas de 1/2 enxerga as obviedades?

Há casos em que o entendimento infraconstitucional do conceito de função social impede a função social constitucional implícita da propriedade privada de produzir. Veja por exemplo os casos de pequenos imóveis às margens de rios muito largos onde todo o imóvel é APP, ou os casos de imóveis ocupados com sistemas de produção de economia frágil onde o custo da recuperação e manutenção das Reservas Legais inviabiliza economicamente a produção. Mas nossos jurisconsultos fingem que isso não existe.

Todos repetiram amiúde que preservar o meio ambiente é importante, mas isso minha sobrinha, que tem 4 anos, sabe. Ele não precisa que a sapiência de grandes juristas esmerilhem o tempo de uma audiência publica para repetir isso. Como nossa futura geração o que a minha sobrinha de 4 anos precisa é que encontremos formas de fazer isso sem esculhambar a capacidade evidente do nosso país de ser grande potência agrícola. Para isso os grandes jurisconsultos ouvidos hoje pelo Senado não deram contribuição alguma.

Algumas coisas me chamaram muito a atenção na audiência de hoje. O grande jurisconsulto Paulo Afonso Leme Machado pediu a "sacralização" das APPs. Foi essa a palavra que ele usou SACRALIZAÇÃO. A maioria das pessoas não percebe o perigo atrás do anseio de Machado. Ele está propondo que tratemos as APPs, ou certos aspectos do meio ambiente, como coisa santa. Isso equivale a dar mais importância ao meio ambiente do que às pessoas. Você acha que isso é absurdo? Veja esses vídeos. Há ambientalistas no governo, no Ibama, no Ministério Público, nas ONGs agindo sob essa premissa há décadas. Prestem atenção!! No futuro isso vai ser usado para marcar diferenças entre homens que merecem e homens que não merecem consideração social. Os juristas fizeram hoje no Senado referências formais à institucionalização de um tipo de fascismo moral justificado pela necessidade de preservar o meio ambiente.

Outro obsurdo que me saltou aos olhos na audiência de hoje foi o desbunde do subprocurador Mario Gisi, Provocado pela Senadora Katia Abreu, Gisi de descontrolou. Visivelmente nervoso, trêmulo e com a boca seca, Gisi se ergueu contra "o modelo agrícola do trator, da terra arrasada e do agrotóxico", contra o latifúndio, contra a monocultura, contra a utilização de agrotóxico. Percebam o Ministério Público está numa cruzada contra o modo moderno de produção. A preservação ambiental é um meio para chegar ao fim de subverter o capital. O Ministério Público está degringolando numa militância xiita de ideologias mortas cujos aiatolás são verdes.

Agora, de todos os absurdos que vi hoje na comissão o mais impressionante foi a atitude do Senador Pedro Taques. Taques é Senador pelo Mato Grosso, estado que tem o maior rebanho bovino e é o maior produtor do grãos do Brasil, mas é também egresso do Ministério Público. Quando seu colega procurador Gisi se viu em rabos pelas respostas que a Senadora Katia Abreu deu ao seu ataque a produção rural brasileira, Pedro Taques se ergueu feito um leãozinho. Para defender o Mato Grosso, estado que o elegeu? Para defender os produtores de Rondonópolis, de Várzea Grande, de Rosário do Oeste, de Lucas do Rio Verde, que o elegeram? Não, caro leitor, o pilantra se levantou para defender o xiitismo do Ministério Público, contra o Mato Grosso, contra a agricultura, contra a produção rural.

A reunião terminou em bate boca entre os emepéios Mario Gisi, Pedro Taques e a Senadora Katia Abreu. Rodrigo Rollemberg, que presidia os trabalho, choramingou que era uma pena que a reunião terminasse daquela forma. Eu discordo. É nesses horas acaloradas que as peles de cordeiro caem.

Hoje eu vi a doutrina jurídica ambiental brasileira expor relances do fascismo que escamoteia e vi o Ministério Público Federal expor o caráter ideológico de sua cruzada sacra contra a agricultura nacional. Para mim foi um grande dia.

Atenção produtores rurais do Mato Grosso. Cliquem aqui e vejam de onde vieram os votos do Senador Pedro Taque que hoje mostrou que destruirá o Mato Grosso.

Comentários

ERNANI disse…
Gostei muito da atitude indignada e brava de Kátia Abreu que defendeu os agricultores brasileiros e a casa (Senado). Uma coisa é respeitar os convidados. Outra coisa é ser vilipendiado em sua própria casa, publicamente. Contra fatos não há argumentos e esse embate mostrou a ilogicidade dos agressores. Jobim que foi muito ponderado ao pedir para se evitar cobranças imorais. Kátia tentou mostrar que devemos ser humildes e admitir nossas limitações mas não adiantou.
Luiz Prado disse…
Considerar gestão de meio ambiente como um problema jurídico já é uma demonstração contundente de ignorância.. ou de ignorância contundente. Aí, fica tudo na abstração jurídica, em particular num caso em que os conceitos jurídicos são indeterminados (ex. - "fluxo gênico" - ha, ha, ha) ou mesmo abstratos - ex. FMP com função da largura dos rios.
jerson disse…
MEU AMIGO, ESTES JURISTAS ~ESTÃO SE LIXANDO PAR OS AGRICULTORES, ELES QUEREM SIM É SABER DE SEUS SALARIOS NO FINAL DO MES, VAI CHEGAR A HORA QUE ELES IRAM PRECISAR DOA AGRICULTORES, QUANDO A COMIDA ESCASSEAR OS PREÇOS AUMENTAREM, AI SIM É A HORA DA ONÇA BEBER ÁGUA, VEJA SÓ OS PREÇOS DOS ALIMENTOS ESTÃO SUBINDO, A INFLAÇÃO AUMENTANDO O DOLAR ESTA REAGIANDO O GOVERNO JA NÃO SE ENTENDE, A COISA VAI FICAR BRAVA, ESTA NA HORA DOS MILITARES COMEÇAREM A SE MEXER PARA TOMAR CONTA DO PODER, POIS COMO ESTA NÃO DA PARA AGUENTA, HA EU ERA FELIZ E NÃO SABIA, TEMPOS BONS A DECADA DE 60;