Ministério Público se prepara driblar novo Código Florestal

Promotores terão um manual para driblar novo texto: O Ministério Público do Estado de São Paulo, antecipando-se à aprovação pelo Senado do novo Código Florestal nos termos atuais, decidiu montar um manual para orientar a atuação dos promotores na perseguição aos produtores rurais.

Até 8 de agosto, os promotores do Estado receberão orientações sobre ações que poderão ser ajuizadas diante da nova legislação, além da atuação em inquéritos, ajustamentos de conduta e inconstitucionalidades.

Um grupo de estudos formado por promotores do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) foi criado para, em 60 dias, apresentar as normativas que integrarão o manual. "Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger a sociedade e o meio ambiente", disse a promotora e secretária-executiva do Gaema, Cristina Godoy de Araújo Freitas.

Uma das possibilidades já estudadas no grupo são ações questionando a inconstitucionalidade por retrocesso legislativo. Seriam questionamentos considerando a Constituição Federal e a preservação do meio ambiente. Em um dos casos, a ação poderia questionar a redução de 30 metros para 15 metros da conservação de APP (Área de Preservação Permanente). "Até 8 de agosto teremos os resultados para todos os promotores", disse Cristina.

O promotor de Meio Ambiente de Barueri, Marcos Mendes Lyra, afirmou que vai adotar a estratégia devido ao avanço das construções sobre as APPs. "Vamos tentar manter em 30 metros." Com informações do jornal Folha de São Paulo

Comentários

Luiz Prado disse…
Usualmente, o nome disso é "formação de quadrilha".
JOÃO ADONAI disse…
Interessante salientar que: o papel dos "protetores" do meio ambiente não passará a vigorar a partir do "novo" código florestal e que "eles" já deveriam estar atuando em prol do meio ambiente evitando que se construam em encostas - como ocorre em morros (favelas do rio) -, evitando que se construam em margens de mananciais de abastecimento público - represa billings -, evitando que se construam estradas/avenidas/ruas nas margens de rios - tietê, pinheiros, sorocaba -, retirando o Cristo Redentor do "Topo de Morro" e acabando com "inúmeros" LOTEAMENTOS CLANDESTINOS existentes em TODO território Nacional. Isso sim é DEVER e OBRIGAÇÃO do Ministério Público.
Selso disse…
Em resumo,os promotores querem dar uma de STF e legislar por conta própria !!!
Este tipo de gente se prestou a uma lavagem cerebral e regrediram, se transformando em militantes, tipo grêmio estudantil! Se acham os donos do futuro e da verdade, quando de fato só conhecem a o blablabla das leis e não tem nenhuma conexão com a realidade. É gente que só sabe a decoreba dos códigos e processos, mas desconhecem um mínimo da vida. Julgam as coisas com a bunda numa confortável cadeira-ar-condicionada sem conhecer o mundo real. Em suma, vivem no mundo da lua com a cabeça cheia de ideologias bobas que lhes implantaram nos tempos de faculdade e cursinhos assemelhados, sem ter a mínima capacidade de pensar e ver com por conta própria o que se apresenta em sua frente !!
Se estes fazem pare da elite intelectual brasileira, então estamos ferrados !!
O Gramci e cia dão pulinhos de alegria no caixão!!
mussi disse…
O MP alem de se enquadrarem na denominação dos ecochatos também absorveram a nova de eco.... ao estuprarem a Lei ao invés de fiscalizarem. Essa atuação desastrosa ficara marcada como uma cicatriz permanente no rosto do MP de Sao Paulo. violam o estado democrático de direito ao tentar Ditatorialmente descumprirem os preceitos fundamentais da carta de 1988.