A Fenix, a embaúba e o blog do Código Florestal

Os três têm a mesma mania irritante de resistir às piores intempéries e vicejarem nas condições mais adversas. Depois de encontrar algum nutriente nas cinzas de um toco, assim como a embaúba e a Fênix, nosso blog ressurge nesse post. A angústia que senti ao me ver obrigado a abandonar nossa pequena grande batalha nesse momento tão crítico e crucial foi compartilhada por outros e, juntos, encontramos uma forma de manter nosso blog no ar por mais algum tempo.
No exato momento em que essa decisão foi tomada. Recebi a notícia de que o governo e os deputados chegaram a um acordo para o votação do Relatório do Deputado Aldo Rebelo. O Deputado Aldo passará a próxima semana alterando seu relatório, incluindo nele os pontos do acordo e o novo texto deve ser votado já na semana do Domingo de Páscoa.

O governo, leia-se Ministério do 1/2 ambiente, aceitou a redução da exigência de recuperação das APPs hoje ocupadas com algum tipo de plantio dos 30 metros da lei vigente para 15 metros. Isso significa quem plantou na beira do rio não terá que recuperar mais os 30 metros de APP, mas ainda será obrigado a destruir 15 metros dos seus cultivos e recuperar com seus próprios recursos os 15 metros. Nos rios menores de 10 metros esse limite será de 7,5 metros. Por outro lado, quem preservou 30 metros de APP não poderá cultivá-las.

O governo concordou também com a retirada da moratória do desmatamento incluída pelo Deputado Aldo. Isso implica que o desmatamento que nossa bizonha lei vigente autoriza, continuará autorizado. Quem tiver uma área de cerrado 100% preservada continuará podendo desmatar até 80% dela legalmente. Quem tiver uma área na Amazônia 100% preservada, continuará podendo desmatar até 20% dela, mesmo que nesses 20% esteja o ninho da última cacatua-lilás-de-bunda-branca-da-Amazônia. Como todos sabem, a lei atual, que é a melhor e mais avançada lei do mundo, permite isso e o acordo fechado semana passada entre governo e legislativo não alterará essa "maravilha moderna".

Os verdes tiveram que abrir mão do tabú do direito adquirido. Quem desmatou 50% quando a lei autorizava não terá mais que recompor 80% como os fundamentalistas estavam a exigir. Aldo Rebelo por sua vez não abriu mão da desoneração da necessidade de recuperação de RL para imóveis com até 4 módulos fiscais. Os ambientalistas do governo não concordam com esse ponto, mas a decisão sobre ele será tomada no voto pelos deputados e senadores. Os verdes aceitaram também a inclusão das APPs no cômputo da RL.

As RLs de pequenos imóveis não precisarão mais ser averbadas à margem da matrícula dos imóveis nos cartórios de registro. O processo será simplificado. Outra proposta de Aldo Rebelo aceita pelos ambientalistas do governo foi a redução da RL em municípios com grandes áreas de unidades de conservação públicas. Ou seja, municípios com grandes áreas de conservação públicas podem reduzir as áreas de conservação privadas.

O governo aceitou também compensar a RL dentro do mesmo bioma. Isso significa que uma grande usina de cana de São Paulo, ou uma grande indústria de celulose de Minas Gerais, poderão comprar vários pequenos imóveis de produtores rurais pobres no norte do Espírito Santo para compensar sua RL. Para onde esses produtores rurais pobres irão? Bem, isso não está claro no acordo do governo, mas também, quem se importa? O meio ambiente não estará preservado? O produtor rural que se vire, que vá morar numa encosta qualquer de Vitória.

O presidente em exercício, Michel Temer, e o Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que arremataram a costura do acordo entre governo e deputados, disseram que o executivo não vai interferir na decisão do Congresso Nacional. Trarei mais informações assim puser as mãos no relatório final do Deputado Aldo Rebelo. Aguardem. Nosso blog está de volta e muito se deve à participação e cada um de vocês.

Não posso deixar de observar que, em se confirmando as informações acima, o texto do Relatório do Deputado Aldo Rebelo, que deverá ser aprovado, é apenas um pouco pior para o meio ambiente e apenas um pouco melhor para a agricultura do que a lei vigente. A fragorosa derrota que o fundamentalismo verde levará para casa deve-se apenas e tão somente à burrice e indisposição dos verdes ao diálogo, à sua incapacidade de perceber e ouvir as dificuldades da agricultura frente à necessidade óbvia de preservação ambiental.

Na minha modesta leitura o Relatório final de Aldo Rebelo é tão ruim quanto a lei vigente, não resolve definitivamente o problema da agricultura e nem do meio ambiente, mas tem o imensurável mérito de jogar na cara pasma do fundamentalismo verde ongueiro que é melhor ser parceiro dos produtores rurais do que tentar atropelá-los. Caso o texto de Rebelo venha a ser aprovado parte do mérito cabe à cegueira e à intransigência de gente como João Capobianco, Marcio Santilli, João de Deus Medeiros, Marina Silva-Carlos Minc, Mini Sarney, André Lima, Adriana Ramos, Carlos e Antônio Nobre, Paulo Barreto e Cia. Ltda. Parabéns, sem vocês nada disso seria possível.

Comentários

Ana disse…
Que maravilha que você voltou!Suas informações nos são importantes e só temos a lhe agrader.Ebaaaaaaaaa!!!
Leo disse…
1- Consciência se escreve desta forma.
2- Se é só um pouco pior para o meio ambiente e um pouco melhor para a agricultura, a derrota é de ambos os lados.
3- Quem não aceita diálogo são os defensores do novo código, que querem votar tudo as pressas, guela a baixo da sociedade e que inclusive censuram comentários contrários. Não é mesmo Ciro?
Ciro Siqueira disse…
Obrigado a todos. Sem a participação de vocês nosso blog não seria tão bom.
Luiz Henrique disse…
Fala-se em redução da largura em APPs que a lei determina 30 m, mas como ficam as APPs em que a atual lei determina de 100 a 500 metros de largura?
Esta ideia de compensar a RL dentro do mesmo bioma e não dentro da mesma bacia hidrográfica, poderá ser uma calamidade para alguns municípios que se encontram em região de terra barata, estes se tornarão uma imensa Reserva Legal, um verdadeiro capoeirão sem produção nenhuma.
Para mim, o único avanço foi a inclusão das APPs no cômputo da RL, reserva que ao meu ver não deveriam ser de particulares, esta é uma socialização que os pseudos socialistas de plantão não aceitam., querem repartir os direitos, mas não as obrigações.
Mas mudando de assunto....é muito bom ver este Blog na ativa, não podemos perder este canal.
Ciro seja bem vindo ao seu Blog!!!!!!
Abraços,
João Lima disse…
Ciro,

seguindo a lógica e observando a trajetória podemos concluir que estarão "votando" alguma coisa que se compara a tal da "Lei Seca" que não impede ninguém de dirigir bêbado.

Na verdade se está construindo um Frankenstein digno da colcha de retalhos que é a legislação ambiental brasileira sem que se aborde o problema definitivamente, como é hoje e Lei da Ficha Limpa.

No Brasil se ganha sempre no tapetão e infelizmente jogando a sujeira pra baixo dele.

A proposta é conservadora, no pior sentido da palavra, não viabiliza a produção na Amazônia e ainda coloca os produtores em uma situação de altíssimo risco econômico o que os empurrará para a criminalidade, porque há anos que o desmatamento regional é custo de oportunidade.

A cada dia fico pensando que ter nascido, crescido, estudado e trabalhado aqui foi e será inútil. Mais razão tem a Torloni e o Fasano que seguem a lógica do Cousteau: passam por aqui uns "dois dias" e já tiram todo o conhecimento para fazerem novelas, filmes e escreverem livros.

Como bem dizes: Reserva Legal nos olhos dos outros é refresco.

Enfatizando: como esse código florestal, amado pelos ecoloucos, é maravilhoso e protege o ambiente natural ele deveria ser replicado em todos os países do globo.

Fico pensando de Dubai existiria se tivesse que depender de licenciamento ambiental de um SISNAMA da vida.
emanuel disse…
Ciro, não nos deixe. Seu trabalho é importantissimo!
> Nunca entendi a passividade dos produtores rurais brasileiros em serem confiscados em 20, 35 e 80% de seus patrimonios! E nem se fala em remuneração por serviços ambientais! Os ambientalistas, financiados pelos europeus/americanos sabem essa historiaa de meio ambiente é puramente economica porem os produtores rurais nunca entenderam e/ou agiram assim, caso contrario teriam discutido o inventario florestal (Toneladas de carbono) por cada hectare preservado/recomposto e a decisão de não desmatar, conservar ou recompor seriam tomadas de acordo com o faturamento por hectare. O futuro, com o agravamento da fome dirá!
Antonio disse…
Ciro: ótima noticia. A sua volta representa muito para nós produtores rurais e a sua trincheira, sem sombra de dúvida, foi decisiva para vencermos uma gigantesca pressão de ONGs cujos interesses não se coadunam com a realidade da agricultura brasileira, nem do nosso país. A continuidade do seu trabalho é de grande relevancia, primeiro porque o PL ainda não foi votado e segundo porque será regulamentado e continuaremos precisando do seu trabalho.A se confirmar o anunciado acordo, teremos tido uma grande vitória diante das circunstancias, mas como você diz e com muita razão: cedemos muito. Abraço
Antonio Sodré
Newton Almeida disse…
Nosso Brasil tem terras para a agricultura sobrando . Rios sem matas ciliares, topos de morros desmatados, encostas desmatadas (45°), nascentes degradadas, são facilmente encontrados.
O problema no nosso país é que a corrupção e a desorganização adminstrativa não fiscalizam o cumprimento das leis.
Quando algum gestor honesto e comprometido com o serviço público faz seu trabalho : é chamado de fundamentalista, eco-ativista, ou doido .
O desafio será construir um país para todos, com seriedade e honestidade, e é claro que seguiremos saudavelmente caso respeitemos o mínimo equilíbrio ambiental .
Não conheço o Aldo Rebelo, mas penso que existem coisas muito mais urgentes para serem tratadas.
Se o código florestal tivesse sido respeitado (desde 1965) não haveriam tantas mortes nas catástrofes climáticas cada vez mais devastadoras.
Viva às ONG's que defendem a natureza ! Viva aos movimentos que defendem as famílias de produtores rurais honestos que se informam e respeitam as leis!
Viva aos blogueiros que tem inteligência e conhecimento para escreverem e publicam comentários críticos e discordantes!
Viva aos políticos que tem ideiais e amor à natureza !
Viva o debate !
Newton Almeida
MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO
http://limpezariomeriti.blogspot.com
Thalles disse…
abia que era fogo de palha... ainda bem que continuou... rsssrsss vamoquevamo
Luiz Prado disse…
Bom retorno!!! Alegra-nos a todos.

Os ecochatos nunca quiseram decidir nada no voto, e espero que muitas outras restrições cretinas do "código" (uma lei que leva o nome de "código", só colocando entre aspas mesmo) ainda poderão ser removidas no voto.
Ainda insisto que áreas urbanas deveriam ser retiradas totalmente dessa regra. Ainda mais agora, quando há MPF no Rio querendo a demolição até de indústrias construídas ao longo do Paraíba do Sul na época do Getúlio.
emanuel disse…
> O comentario do colega Luis Henrique é real: como ficam as APP de 100 a 500 m? Se for recuperar 500 m de APP, em Imperatriz, Ma, até o predio do IBAMA terá de ser destruido! E nas margais do Tietê?
Ainda bem que não desistiu. Não se pode ficar omisso diante de absurdos e injustiças.

Não de pode mudar os que se dizem Ambientalistas, mas são Falsos Ambientalistas, pois estão de má fé defendendo interesses imorais, ocultos sob o ideal Ambientalista.

Porém, os Verdadeiros Ambientalistas têm que tomar posição para informar os idealistas desinformados.

O Leo disse: “Quem não aceita diálogo são os defensores do novo código, que querem votar tudo as pressas, guela a baixo da sociedade e que inclusive censuram comentários contrários. Não é mesmo Ciro?”

Realmente a democracia exige paciência, informação e convencimento.

A Comissão da qual o Aldo Rebelo é relator está trabalhando faz muito tempo, realizou centenas de audiências públicas por todo o Brasil, ouviu todos que quiseram participar e agora, alguns dizem que querem “dialogar”, quando querem PROTELAR.

Foram os Falsos Ambientalistas que sempre se recusaram a dialogar e impuseram esta atual Legislação Ambiental (LA) incluindo o Código Florestal (CF) de forma autoritária, sem fundamentos técnico-científicos, socialmente injusta, irracional, insustentável e arbitrária, sem a participação da Sociedade.

O Newton Almeida disse: “Se o código florestal tivesse sido respeitado (desde 1965) não haveriam tantas mortes nas catástrofes climáticas cada vez mais devastadoras. Viva às ONG's que defendem a natureza ! Viva aos movimentos que defendem as famílias de produtores rurais honestos que se informam e respeitam as leis!”

Se o CF tivesse sido respeitado os Urbanos não teriam o que comer nem onde morar. Também não teriam energia, internet, carros, roupas, utensílios, etc, pois tudo que os Urbanos civilizados consomem vem da natureza e causa Impacto Ambiental desde o Desmatamento para a extração/produção, até o descarte e Poluição.

Viveriam como Índios e mesmo assim, por causa do aumento populacional, teriam acabado com a Biodiversidade para comer e teriam Poluído o Planeta com seus dejetos sem tratamento.

Se levarem ao pé da letra não há nenhum ser humano, rural ou urbano, que seja considerado honesto perante a LA.

As catástrofes nada tem a ver com o CF. Qualquer ocupação de qualquer local, inclusive morros e encostas, é absolutamente segura se for feita de acordo com projetos e técnicas adequadas. Basta ver o Pão de Açúcar, Cristo Redentor, Olinda, Av. Paulista, Pompéia, Sumaré, Perdizes, etc.

Qualquer ocupação também pode ser Sustentável se a LA for racional impondo apenas qual é a função ambiental e aceitar projetos e técnicas que atinjam os objetivos com ganhos ambientais.

Caro Ciro, é por causa de coisas assim que você precisa continuar e que esta absurda LA tem que mudar.

Saudações,

Vinícius Nardi, por Preservação e Desenvolvimento Justos, Sustentáveis e Eficientes.