Símbolo do anacronismo do Código Florestal completa 10 anos

Reserva Legal
Na semana passada comemoramos 10 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Em evento no Ministério do Meio Ambiente houve o reconhecimento de mosaicos de áreas protegidas, a constituição de conselhos de unidades de conservação e a assinatura dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas.

Após mais de uma década de discussão, o Sistema de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi instituído em 18 de julho de 2000, pela Lei nº 9.985, com o objetivo de estabelecer os critérios e as normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação públicas no Brasil. Por meio deste mecanismo foi possível ampliar a rede de áreas protegidas no País e garantir, com ônus público, a proteção de uma parcela importante do território nacional com singular diversidade biológica, além de contribuir para o uso sustentável dos recursos presentes nestas áreas.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é considerado um dos modelos mais sofisticados do mundo no que se refere à conservação dos recursos naturais, e apresenta mecanismos que regulamentam a participação da sociedade, potencializando a relação entre o Estado, os cidadãos e o meio ambiente.

O primeiro Código Florestal brasileiro, instituído em 1934, trouxe a figura das Reservas Florestais privadas, que hoje se conhece como Resevas Legais. Naquela época o Estado brasileiro não tinha meios de controlar as áreas públicas e a única alternativa do legislador era criar reservas dentro dos imóveis rurais privados.

Hoje em dia a situação é completamente diferente. O Brasil dispões do SNUC, da lei de gestão de florestas públicas, temos meios institucionais para criar reservas indígenas e áreas quilombolas, temos meios técnicos de monitorar essas áreas por imagem de satélites e tecnologias de sensoriamento remoto.

As reservas florestais privadas, que faziam todo o sentido no inicio do século passado, hoje não passam de um anacronismo.

Comentários

arwentn-perfeito disse…
pois é, tem aabar com essa Reserva Legal, afinal os animais não precisam viver! Eles que se virem para sobreviver numa área desmatada sem habitat e nicho ecológico. Eles nem sabem o que é equilíbrio ecologico! Isso é coisa do ser humano! Acabemos a Reserva Legal e que os animais ataquem nossas casas, nossas família procurando comida, afinal, eles são selvagens! O ser humano é dono do mundo! Se o autor conhecesse de fato a realidade saberia que nem todas as propridades dispoem de APP e também saberia que são poucas as existentes e nem sempre estão ao lado da propriedade onde será tudo desmatado. O microclima, para quê? Não tem importância! O controle dos ventos e temperaturas, a reserva legal nem sabe o que é isso! E viva o desmate! Por que será que a cidade de São Paulo é tão quente e abafada? Acho que o digníssimo autor nunca viu uma área desmatada, nem os animais sem casa, sem comida, desamparados e perdidos no meio do tempo. Se tiver visto, no mínimo sentiu indiferença com os seres que Deus pôs na Terra antes que o homem surgisse e começasse a destruir. O Brasil com tantas Leis é terra de ninguém! Por isso vivemos trancafiados dentro de nossas casa, enquanto os bandidos estão à solta nas ruas. O Brasil, cheio de Leis, não importa com os desastres ambientais que tem ocorrido todo início de ano, Angra dos Reis, Santa Catarina, Teresópolis, Nova Friburgo e nada disso tem a ver com o meio ambiente e com as áreas protegidas.
Sugiro digníssimo autor que o senhor passe pelo menos 01 mês viajando pelas matas e cidades brasileiras. Conheça a caatinga, o cerrado, mas hospede-se nos hotéis e pousadas mais humildes. Assista um desmatamento. O desmatamento não é feito somente com serra elétrica não! Imagine dois tratores ligados por um corretão que locomovem-se levando tudo que veem à sua frente! Sejam animais ou plantas e esses animais sem terem a bendita Reserva Legal para se abrigarem inicialmente até perceberem que perderam suas casas. Imagine autor, você na sua casa, vem uma desses desmoronamentos e todo o seu referencial é soterrado, família, fotos, lembranças e o senhor fica desorientado sem saber o que fazer. Faça a comparaçã com os desmatamentos e a falta de reserva legal! Reflita com o coração e não com o bolso e a carteira!
Ciro Siqueira disse…
Eu, heim!
Credo em cruz. Cada um que me aparece.