Dilma ganhou. E agora, o que será do Código Florestal?

Caros, as pessoas têm me perguntado o que será das mudanças no Código Florestal com a eleição de Dilma Rousseff. O que eu penso segue abaixo:

O Congresso aprovou o Relatório Rebelo e o próximo passo é fazê-lo tramitar nos plenários da Câmara e do Senado ainda este ano. Os deputados ligados à produção rural tentaram forçar a tramitação no relatório ainda este ano, a despeito do pouco tempo. Os deputados verdes e as ONGs tentarão atrapalhar a tramitação do projeto. Dentro do Congresso é muito mais fácil atrapalhar do que construir. Quando não há um consenso mínimo, e esse é o caso do Relatório Rebelo, é quase certo que os verdes ganhem essa batalha.

Na retomada das atividades do Legislativo após as eleição, que deve ocorrer na próxima semana, Michel Temer, atual vice presidente eleito, deve promover uma reunião com os líderes dos principais partidos para determinar quais projetos entrarão em pauta. Essa reunião será decisiva.

Os deputados ligados à Agropecuária devem jogar duro nessa reunião. Se for o caso, devem pôr a consistência da base de apoio do próximo governo na mesa de negociações. Ameacem sair da base de apoio do governo caso o PT e PMDB não sustentem a votação do projeto ainda este ano. Isso deve assustar o Temer e o Vacareza. Vacareza é o atual líder do PT na Câmara e tem pretensão de ser presidente da casa no próximo ano. Nem Temer, nem Vacareza vão querer ser responsáveis pelo racha na base do governo Dilma. Isso deve neutralizar a pressão política dos verdes que estão rachados, parte deles apoiou o PSDB e o PSOL não sai da oposição.

Isso deve solucionar as coisas no âmbito político. Ainda haverá uma batalha encarniçada no âmbito social. Os ambientalistas tentaram manipular a opinião pública jogando-a contra o Relatório Rebelo e contra os deputados que o apoiarem. Esse jogo das ONGs também precisa ser neutralizado. Quem deve fazer esse papel não são dos deputados. Quem deve fazer esse papel são as entidades que representam os produtores rurais.

As ONGs tentarão colar no projeto legislativo de mudança do Código Florestal o rótulo de "liberação geral do desmatamento da Amazônia" e de "anistia a criminosos ambientais". Quem conhece o problema de perto sabe que isso não é verdade, mas a sociedade urbana não conhece o problema de perto e confia nas ONGs. A sociedade provavelmente acreditará no que as ONGs disserem, ainda que não seja verdade.

Por outro lado, a sociedade desconfia do que dizem sobre o tema as entidades que defendem os produtores rurais. Ninguém liga para o que diz um "ruralista", ainda que seja verdade. É preciso contornar essa contingência. Isso pode ser feito através de campanhas publicitárias bem construídas. Essas campanhas devem expor o drama do produtor do sul e sudeste do país diante das exigências do Código Florestal. Aqui no Blog há vários desses dramas expostos, mas isso deve ser feito em âmbito nacional.

Acredito que entidades como CNA, SRB, CNI, Unica, Fiesp, Fetaesp, Abiec, Abraf, entre outras, podem suportar financeiramente uma campanha publicitária única, montada com esse propósito específico. É possível inclusive, drenar através dessas instituições, dinheiro de grandes empresas privadas que têm interesse na mudança do Código Florestal, mas que não podem expor publicamente esse interesse.

Além dessas campanhas deve-se promover seminários fechados como o que a Unica promoveu no IFHC. Fujam das audiências públicas com presença de jornalistas. Os ambientalóides costumam desvirtuá-las propositalmente fazendo show off diante das câmeras. Jornalistas não têm defesas contra esses tipo de factóide. Façam pequenos seminários e workshops para gente que forma opinião e com a presença de pesquisadores sérios que sabem que é preciso mudar o Código Florestal. Há muitos deles em órgãos como o Banco Mundial, Embrapa, Ipea, UFV, USP, UnB e mesmo dentro de algumas ONGs. Basta saber escolher essas pessoas com inteligência.

Há ainda a infantaria pesada que precisa estar mobilizada para correr na linha de frente: o produtor rural. O produtor rural precisa estar disposto a botar a colheitadeira na rua se for preciso. Se for preciso interromper o fornecimento de etanol, é preciso fazê-lo. Se for necessário fechar 20% do Eixão de Brasília, ou da marginal do Tietê (que não tem APP), na hora do rush com colheitadeiras, caminhões grãos e bois a título de Reserva Legal, é preciso fazê-lo sem titubeio. Se for preciso soltar uma carreta de marrucos na praia de Ipanema para os cariocas aprenderem como é difícil lidar com o bife enquanto ele ainda tá vivo, é preciso fazê-lo sem titubeio. Se for necessário pintar a cara de VERDE e amarelo e ir para as ruas, derramar caminhão de leite, queimar monturos de soja, é preciso que os produtores estejam dispostos e prontos.

Mas uma coisa é preciso levar em consideração em ambas: quem quiser mudar o Código Florestal para prejudicar o meio ambiente deve ser ESCORRAÇADO estridentemente do movimento. As mudanças no Código Florestal devem ser pensadas para tirar dele apenas o componente que prejudica a produção nacional de alimentos. Isso precisa ficar claro desde o primeiro momento. Não deve haver ou pairar nenhuma dúvida quanto a necessidade de preservação ambiental.

O que tiver de acontecer vai acontecer até julho do próximo ano. Os produtores têm duas chances de mudar o Código Florestal, uma nos próximos dois meses, ainda nessa legislatura; e outra no primeiro semestre do próximo ano, já na próxima legislatura. Acredito que o papel que Dilma representará nessas duas batalhas será menor na primeira do que na segunda, mas creio que será mais fácil conseguir algo com a Dilma do que seria com o Serra. Muito dependerá de quem ela escolhera para a pasta do ½ ambiente e, sobretudo, para a pasta da agricultura.

Sinceramente acredito que o poder de alterar para melhor o Código Florestal está nas mão dos produtores rurais. Vivemos numa democracia e numa democracia quem dita as leis é a sociedade. É tudo uma questão de saber orienta-la de prover a ela as informações adequadas. As ONG fazem isso muito bem, mas viesam as informações de acordo com os seus interesses. Os produtores e suas entidades de classe precisam aprender a fazê-lo.

Comentários

emanuel disse…
Ola Ciro. Suas opiniões são 100% verdadeiras mas dificil de serem implementadas pois produtor rural, com raras exceções, nao leem e assistem jonais, internet, etc e quando o fazem sempre acham que alguem vai resolver por ele. O futuro, acho, nao será facil para essa sofrida classe!
Luiz Henrique disse…
O que será de nós? Petralhas, MST, PNDH/3 com sua restrição a propriedade privada, Aloprados. Hoje minha preocupação não é relativa ao absurdo dos 80% de Reserva no Norte, ou 20% nas outras regiões, minha preocupação é com os 100% de tudo, ...espero sinceramente estar equivocado e rezo para isso.
Mari Lee disse…
Eu concordo que mudanças no Código Florestal são necessárias.
Porém, a proposta que atualmente tramita na Câmara é muito ruim.
E eu não digo isso porque ouvi alguma ONG malvada dizer.
Eu li a proposta. E ouvi a opinião de "pesquisadores sérios" da Esalq, USP, Unesp, Unicamp...
Já ouvi muitos defenderem as alterações no Código dizerem que aumentar a produção é mais importante do que manter "uma floresta". Aldo Rebello, em entrevista à Band no último domingo, disse que "não podemos ser o jardim botânico da Europa". Esta frase indica uma enorme ignorância. Muita gente já viu, na prática, o estrago que impactos no meio ambiente causam na vida humana: enchentes, rios secos, deslizamentos...
Se você realmente acredita no que diz, quando escreve que "não deve haver ou pairar nenhuma dúvida quanto à necessidade de preservação ambiental", deveria ser CONTRA a atual proposta de mudança, e defender a elaboração de um novo Código em conjunto com pesquisadores que entendem do assunto.
Ciro Siqueira disse…
Quem acompanha do blogg sabe que eu, embora por razões diferentes das do senso comum, também não gosto do Relatório Rebelo. Acho que ele não enceta o maior problema do Código Florestal que é o ônus da manutenção de florestas.
Mas creio que o Relatório Rebelo teve o grande mérito de escancarar para todos a necessidade de reforma da lei.