Postagens

Nas mãos de Celso de Mello

A decisão final sobre a validade de cinco dispositivos do novo Código Florestal está nas mãos do Ministro Celso de Mello. O decano deverá fechar o julgamento das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ACD) na próxima quarta-feira (28) depois da suspensão do julgamento.

A maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal rechaçou a argumentação do departamento jurídico de luxo das ONGs, a Procuradoria Geral da República (PGR), para a maioria dos dispositivos questionados.

Os ministros estão divididos em relação à data de 22 de julho de 2008 como ponto de corte para das disposições transitórias da lei. O placar está 5 a 5. O voto de Celso de Mello decidirá se a data continuará valendo ou não.

Os Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli sustentaram que a derrubada do ponto de corte causaria insegurança jurídica. “O Estado diz para o cidadão: aja de tal sorte que terá um benefício. O cidadão age como a lei orientou, e depoi…

O STF e o Código Florestal, por Evaristo Miranda

Farms here, forest there (Fazendas aqui, florestas lá), por J.R.Guzzo*

Mudanças

Um grande esquema?: MPF pede proibição de concessões para mineração em áreas protegidas no Brasil

De olho no Cerrado: Sarney Filho enaltece moratória da soja na Amazônia

A matemática do Ibama

Caça Níqueis: Ibama autua 2 mil empresas e emite R$ 7 milhões em multas por fraudes no pagamento da Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental (TCFA)

Militares financiados por Noruega e Alemanha atuarão na Amazônia

Bolsonaro é contra a indústria das multas

Desmatamento na cidade de São Paulo favorece mosquitos vetores

Com US$ 96 bilhões, exportações do agronegócio têm aumento de 13% em 2017

Seguem as ações de repressão contra o povo pobre da Amazônia